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O que saiu em Migalhas sobre Martins Jr

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição

Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Am...

... sensu, conforme Di Pietro e Martins Jr.23. Essa lei latu sensu servirá de padrão da qualidade do meio ambiente sob o aspecto da urbanização, uso do solo e das águas, e sua legislação correlata24. E finalmente dos valores jurídicos “gestão...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Princípio da legalidade e água: descrição da aplicação do conceito em decisões judiciais brasileiras e explicação sobre sua (in)adequação

Este artigo propõe-se a descrever como foi aplicado o princípio da legalidade em dez decisões judiciais brasileiras de tribunais superiores sobre “água e legalidade” e explicar a sua (in)adequação.

... os autores Di Pietro e Martins Jr.? Qual exploração de espectro desse conceito é possível ensaiar? Qual a descrição da aplicação do conceito de princípio da legalidade em certas decisões judiciais brasileiras? E a qual exploração de taxonomia...