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O que saiu em Migalhas sobre Marx Beltrão

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (Solidariedade-PE) Maria do Rosário (PT-RS) Marx Beltrão (PP-AL) Mauro Benevides Filho (PDT-CE) Max Lemos (PDT-RJ) Meire Serafim (União Brasil-AC) Merlong Solano (PT-PI) Miguel Ângelo (PT-MG) Moses Rodrigues (União Brasil-CE) Murillo...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de agosto de 2024

Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

Objetivo é promover maior transparência e controle social sobre o atendimento médico.

... de autoria do deputado Marx Beltrão, propõe a obrigatoriedade da divulgação online da lista de pacientes que aguardam por procedimentos médicos. De acordo com o texto da proposta, as informações sobre as filas, gerenciadas pelas centrais de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Inteligência artificial e autoria: breve análise da legislação internacional e o PL 2338/23

A lei de Direitos Autorais no Brasil é de 1998, e além de desatualizada em diversos sentidos, não pode regular os avanços tecnológicos das décadas futuras.

... na Câmara pelo deputado Marx Beltrão, propõe que as imagens de pessoas falecidas só possam ser manipuladas mediante autorização expressa das pessoas, ou de parentes próximo, caso seja falecida11. O grande ponto a ser discutido é: a existência...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Câmara: Projeto quer regular uso de obras por inteligência artificial

De acordo com o texto, autores de imagens e obras terão de autorizar uso por IA. No caso de pessoas falecidas, imagens só poderão ser manipuladas com autorização da família.

... na Câmara pelo deputado Marx Beltrão. O texto altera o CC e a lei de direitos autorais e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conforme o PL 4.025/23, imagens de pessoas falecidas...