TUDO SOBRE

Palestrantes: Ângelo Fabiano Farias da Costa Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Fábio George Cruz da Nóbrega Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) Manoel Murrieta Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Martha Beltrame Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) Stephenson Victer Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)
Com base no entendimento atual exarado no C. STJ, as medidas executivas atípicas devem ser mantidas pelo prazo que for necessário, para profligar a renitência do executado, de modo a persuadi-lo que é profícuo cumprir a determinação judicia...
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução d...
Atualmente, o Brasil conta com mais de 1 milhão de profissionais cadastrados na OAB. Dentre o número expressivo de advogados, destaca-se Mateus Costa Ribeiro: o mais jovem advogado do Brasil e, mais recentemente, o mais jovem a poder atuar em Nova Iorque, nos EUA - isto porque foi aprovado no BAR, uma espécie de Exame de Ordem, o que lhe possibilita atuar em 36 dos 50 Estados norte-americanos. ?...