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O que saiu em Migalhas sobre Matheus Costa
Autor do Migalhas 
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Mateus de Freitas Cavalcanti Costa
Juiz Federal. Mestre em Direito. Foi Juiz Instrutor na Vice-Presidência do STJ (2018 a 2020), Juiz Auxiliar, Juiz Instrutor no STF (2014 a 2018; 2020 a 2022) e Juiz Auxiliar na Presidência do STF (2022 a 2023).
Juiz Federal. Mestre em Direito. Foi Juiz Instrutor na Vice-Presidência do STJ (2018 a 2020), Juiz Auxiliar, Juiz Instrutor no STF (2014 a 2018; 2020 a 2022) e Juiz Auxiliar na Presidência do STF (2022 a 2023).
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Mateus Costa Pereira
Sócio do da Fonte, Advogados.
Sócio do da Fonte, Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Apreensão do passaporte como medida executiva atípica
Com base no entendimento atual exarado no C. STJ, as medidas executivas atípicas devem ser mantidas pelo prazo que for necessário, para profligar a renitência do executado, de modo a persuadi-lo que é profícuo cumprir a determinação judicia...
...o Crevelin de; PEREIRA, Mateus Costa. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um anátema de suas inconstitucionalidades, p. 200. In: ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes (coords.). Processo de execução e cumprimento da sentença....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Tutela provisória de evidência e a necessária inversão do ônus do tempo no processo
O poder geral de tutela provisória (de urgência e evidência) também é garantido no âmbito dos recursos aos Tribunais Superiores (art. 932, II e 1.029, §5º, I, do CPC/15), na fase de cumprimento de sentença e em sede de embargos à execução d...
... José da Fonseca; PEREIRA, Mateus Costa e GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos (coords) . Salvador: Juspodivm, 2015, p. 427.
6 Lucas Buril de Macedo entende que “a tutela de evidência, nesse contexto, pode ser conceituada como técnica processual...