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R$ 200 mil TJ/SP aumenta indenização para pais de vítima de homicídio praticado por Mateus da Costa Meira no Shopping Morumbi A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu ontem (8/8) aumentar o valor da indenização por danos...
Prisão Reduzida a pena do "atirador do shopping” A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu ontem (30/1) a pena de Mateus da Costa Meira, de 110 anos e 6 meses de reclusão para 48 anos e 9 meses. Mateus matou t...

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.