TUDO SOBRE
Entre as medidas, a criminalização da conduta de não proceder os registros civis obrigatórios no prazo legal.
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.
Ao traçar paralelos com outros países, os autores propõem que o seguro cubra todo e qualquer tipo de dano em favor de terceiro, inclusive moral e patrimonial.
Sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.749 - Fechamento às 11h33. "O culpado tem seus ouvidos sempre atentos a qualquer acusação." Henry Fielding Regressiva No findar de outubro, este vibrante matutino veiculou a de...