O que saiu em Migalhas sobre Mattheus de Andrade Gama de Oliveira

- Advogado na equipe de direito empresarial no DBCL Advogados; Participante do curso de Recuperação Judicial e Falências do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa. Bacharel em Direito pela PUC/RS. Artigo de TCC apresentado com nota máxima e indicação para publicação. Estudante da Universidade de Lisboa em regime de mobilidade acadêmica.

Advogado Criminalista. Mestrando em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC MINAS. Bacharel em Direito pela PUC MINAS.

Estudante de Direito pela Puc-Campinas, atualmente no 5° semestre do curso. Colaborador no escritório Catini Trombeta.

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprim...