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O que saiu em Migalhas sobre Mattheus de Andrade Gama de Oliveira
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020
Lei geral de proteção de dados pessoais e a advocacia
A LGPD não apenas cria um novo nicho no mercado jurídico, mas impõe deveres aos próprios escritórios.
... Faculdade Baiana de Direito.
*Matheus Oliveira é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela UNIFACS – Universidade Salvador.
*Vinícius Magalhães é advogado do Rego, Nolasco & Lins Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de setembro de 2020
Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau em razão da pandemia
Para o magistrado, a instituição, ao indeferir a antecipação de formatura, deve informar, substancialmente, o motivo da recusa.
...a recursal.
O advogado Matheus Oliveira atua na causa pelos alunos.
Processo: 1024531-70.2020.4.01.0000
Veja a decisão.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
A chegada do dispute board na administração pública brasileira
A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.
... jan./mar. 2017.
4 MACHADO, Matheus Oliveira. A Aplicabilidade dos Dispute Boards no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Revista de Doutrina e Jurisprudência/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Vol. 110, n. 1, jul./dez,...
TV Migalhas
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Para Matheus Bueno, reforma tributária trará impacto direto e exigirá adaptação do agronegócio
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