O que saiu em Migalhas sobre Mattheus de Andrade Gama de Oliveira

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprim...

A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.

Para o magistrado, a instituição, ao indeferir a antecipação de formatura, deve informar, substancialmente, o motivo da recusa.