O que saiu em Migalhas sobre Matheus Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Matheus Santos

Matheus Leite dos Santos

Matheus Leite dos Santos

Migalheiro desde agosto/2019.

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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

... de viagens. O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) patrocina a causa. (Processo: 2183405-10.2020.8.26.0000) Afastamento cautelar de advogado TED da OAB/GO aprova súmula com requisitos para decretação da medida cautelar de suspensão...
MIGALHAS nº 4.971
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quinta-feira, 27/8/2020

Especialistas comentam vigência imediata da LGPD

Conforme decisão do Senado, assim que a lei de conversão da MP 959/20 for sancionada, a LGPD entrará em vigor.

... de agora.” O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) alerta que este é o momento para que as empresas fiquem atentas e procurem se adequar às novas regras.  "As empresas devem se preocupar em proteger os dados pessoais de seus...
Especialistas comentam vigência imediata da LGPD
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terça-feira, 14/7/2020

Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia

A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da desembargadora Haidée Denise Grin, do TJ/SC.

... advogados Pricila Moreira, Matheus Scremin dos Santos e Mariane Neuhaus Colin (Matheus Santos Advogados Associados) atuam pelo restaurante. Processo: 5019392-94.2020.8.24.0000 Leia a decisão. _________ _________ Para que o leitor encontre as notícias...
Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia
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sexta-feira, 10/7/2020

Escritório implementa “legal design” e QR Code em peticionamento

Documento possui QR Code que leva leitor a vídeo no YouTube e tem ferramentas de "legal design" para deixar a peça clicável.

... inovação, o escritório Matheus Santos Advogados Associados implementou mudanças na interposição de agravos: o documento agora vem com ferramentas de “legal design” e QR Code. Ao Migalhas, o advogado Matheus Santos explica que a ferramenta do QR...
Escritório implementa “legal design” e QR Code em peticionamento
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sexta-feira, 10/7/2020

Banco deverá reduzir juros remuneratórios em contrato de financiamento de veículo

A instituição financeira deverá restituir os montantes pagos a maior pelo autor, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.

... advogados Pricila Moreira, Matheus Scremin dos Santos e Mariane Neuhaus Colin (Matheus Santos Advogados Associados) atuaram no caso. Processo: 5005236-53.2019.8.24.0092 Veja a decisão.
Banco deverá reduzir juros remuneratórios em contrato de financiamento de veículo
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sábado, 4/7/2020

Shopping terá de prestar contas a agência de viagens

O prazo para a prestação de contas é de 15 dias.

...o de 15 dias. O advogado Matheus Santos representa o escritório que ganhou a causa. Processo: 1033884-39.2019.8.26.0001 Leia a decisão.
Shopping terá de prestar contas a agência de viagens
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segunda-feira, 29/6/2020

Casal em dissolução de união estável consegue gratuidade de Justiça em razão da pandemia

Ela comprovou redução salarial e ele encontra-se desempregado.

... requerido”. O advogado Matheus de Paula Santos atua na causa. O processo corre em segredo de justiça. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente...
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segunda-feira, 27/4/2020

Padaria pagará metade do aluguel durante pandemia

No entendimento do magistrado, a crise do coronavírus trouxe prejuízos a ambas as partes.

... discussão. O advogado Matheus Santos atua pela padaria. Processo: 5031587-42.2020.8.24.0023 Leia a liminar na íntegra. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
Padaria pagará metade do aluguel durante pandemia
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quinta-feira, 31/10/2019

A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

... 126.292. _____________ *Matheus Leite dos Santos é graduado em Direito pela universidade Presbiteriana Mackenzie. OAB/SP 431.641.
A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade
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quinta-feira, 29/8/2019

Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro

Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil.

... 653.   _______________   *Matheus Leite dos Santos é advogado criminalista.
Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro
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terça-feira, 8/1/2002

Migalhas nº 353

Quarta-Feira, 4 de novembro de 2020 - Migalhas nº 4.971.Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: William Freire Advogados Associados (Clique aqui) "É claro que a ju...

... de viagens. O advogado Matheus Santos (Matheus Santos Advogados Associados) patrocina a causa. (Processo: 2183405-10.2020.8.26.0000) Afastamento cautelar de advogado TED da OAB/GO aprova súmula com requisitos para decretação da medida cautelar de...
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