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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 21 de maio de 2024

STJ nega nulidade em condenação por morte do jornalista Valério Luiz

5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado.

... em favor do empresário Maurício Borges Sampaio, a fim de reconhecer a nulidade da audiência de justificação do corréu Macus Vinícius, na qual, sem a presença da defesa dos demais acusados, passou a delatá-los, bem como dos atos processuais subsequentes. A...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2022

STJ mantém prisão de dirigente acusado de mandar matar Valério Luiz

A defesa de Maurício Borges Sampaio recorreu ao STJ afirmando que ele está submetido a "constrangimento ilegal", porque a qualificadora foi mantida na decisão sustentada unicamente em elementos colhidos na investigação.

...s corpus solicitado por Maurício Borges Sampaio, que recorreu à Corte afirmando estar sendo submetido a constrangimento ilegal, porque a qualificadora foi mantida amparada somente em elementos colhidos na investigação. O voto condutor foi do ministro Jesuíno...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

MIGALHAS nº 3.782

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2016.

...determina o imediato retorno de Mauricio Borges Sampaio à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registro de Títulos e Documentos de Goiânia/GO. Veja, leitor, se você entende o caso. Nós aqui estamos meio perdidos....