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Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de maio de 2024

STJ nega nulidade em condenação por morte do jornalista Valério Luiz

5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado.

5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de setembro de 2022

STJ mantém prisão de dirigente acusado de mandar matar Valério Luiz

A defesa de Maurício Borges Sampaio recorreu ao STJ afirmando que ele está submetido a "constrangimento ilegal", porque a qualificadora foi mantida na decisão sustentada unicamente em elementos colhidos na investigação.

A 5ª turma do STJ manteve negado o habeas corpus solicitado por Maurício Borges Sampaio, que recorreu à Corte afirmando estar sendo submetido a constrangimento ilegal, porque a qualificadora foi mantida amparada somente em elementos colhi...
Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes...
Migalhas Live Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

...Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS