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O que saiu em Migalhas sobre Maurício José Corrêa

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de abril de 2025

Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu

Quatro pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu.

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Racismo é sistema de opressão e não existe "racismo antibranco". Uma resposta a Antonio Risério

Negar a existência de “racismo estrutural” ou afirmar a existência de “racismo reverso" (ou de “racismo de pretos contra brancos”) implica contrariar a literatura antirracismo absolutamente hegemônica.

Racismo é sistema de opressão que supõe relações de poder de grupo dominante contra grupo dominado. Esta síntese de Djamila Ribeiro1 constitui a noção basilar e primordial sobre o conceito de racismo para quem se digna a estudar a liter...

Migalhas Quentes

sábado, 27 de maio de 2023

STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa

Ministros validaram de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT, mas fixaram que a denúncia, pelo presidente da República, de tratados internacionais aprovados pelo Congresso, exige a aprovação da Casa Legislativa.

STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo qual o então presidente da República excluiu o Brasil da Convenção 158 da OIT, o que, na prática, permite que o empregador dispense seu funcionário sem apresentar justifi...

TV Migalhas

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Advogado Mauricio Corrêa da Veiga alerta necessidade de regulamentar e-sports

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