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O que saiu em Migalhas sobre Maurício José Corrêa

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Maurício José Corrêa
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

STF: Novo pedido de vista adia análise da Convenção 158 da OIT

Há 25 anos em tramitação, pedido de vista do ministro Gilmar Mendes é o sexto desde que o caso começou a ser julgado.

... voto do relator, ministro Maurício Corrêa, ocasião em que o ministro Nelson Jobim pediu vista. Em 2006, proferiu voto-vista e o ministro Joaquim Barbosa pediu vista. Em 2009, ele deu voto-vista e a ministra Ellen Gracie pediu vista. Em 2015, a ministra...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de maio de 2023

STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa

Ministros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26 anos.

... voto do relator, ministro Maurício Corrêa, ocasião em que o ministro Nelson Jobim pediu vista. Em 2006, Jobim proferiu voto-vista e o ministro Joaquim Barbosa pediu vista. Em 2009, Barbosa deu voto-vista e a ministra Ellen Gracie pediu vista....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Fim do racismo estrutural, igualdade entre homens e mulheres; eleições on-line e voto direto: mais democracia na OAB

Que a OAB tenha sempre por objetivos a sociedade livre, justa e solidária que tanto nos inspira a nossa própria Constituição Federal!

...o presidente da OAB/DF, Maurício Corrêa, convocou a imprensa para denunciar o que ocorria. Naquela altura dos acontecimentos, o delegado João Alvares Bimbato, da 2ª Delegacia de Polícia do DF, chegou com uma ordem para interditar o prédio. Foram...
Colunas - Cpc Marcado
segunda-feira, 5 de julho de 2021

Arts. 85, §§ 11 a 19 - Honorários recursais e honorários da Advocacia Pública

Honorário, do latim honorarius, remete à ideia de prestar honrarias ao patrono vencedor1. Entretanto, nas origens do Direito Romano, ante o seu caráter eminentemente público, não havia previsão de remuneração do advogado por meio de reemb...

... 2.652/DF. Relator o ministro Maurício Corrêa. Tribunal Pleno. Dj: 08/05/2003. Págs. 5 e 6.  17 Disponível em: clique aqui.  18 Parecer proferido após consulta da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil — Unafe com vistas a subsidiar a...