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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Gentil Monteiro
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
MIGALHAS nº 4.492
Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.
MIGALHAS nº 4.492
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.
Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de junho de 2015
Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de outubro de 2008
OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal
O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....
O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....