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O que saiu em Migalhas sobre Maurício Godinho Delgado

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Bônus de contratação ou hiring bônus ou luvas - Natureza do pagamento - Salarial ou indenizatória - Entendimento jurisprudencial - Alterações legais

O atual entendimento, de forma majoritária, da jurisprudência e doutrina, é no sentido de que a Natureza do Bônus é Salarial, compondo o cálculo de contribuições previdenciárias, FGTS, 13º Salário, e Férias, nos meses do seu pagamento.

Muito se questiona sobre o pagamento do Bônus de Contratação, também denominado de hiring bônus e a sua natureza jurídica, especialmente sobre os encargos que, eventualmente, são gerados pelo pagamento da bonificação.  As Luvas ou Hiri...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A recuperação extrajudicial e o “novo” papel do sindicato

Uma recente alteração na legislação falimentar, que versa sobre a possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas e os derivados do acidente de trabalho no bojo da recuperação extrajudicial, desde que precedido de negociação coletiva, e ...

Uma recente alteração na legislação falimentar, que versa sobre a possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas e os derivados do acidente de trabalho no bojo da recuperação extrajudicial, desde que precedido de negociação coletiva, e ...
Migalhas de Peso
sábado, 23 de novembro de 2024

Jornada 6x1 e a busca civilizatória pelo viver além do sobreviver

Proposta de reduzir jornada para 4x2, limitando 36h semanais, reacende debate histórico sobre equilíbrio entre trabalho, descanso e qualidade de vida.

Proposta de reduzir jornada para 4x2, limitando 36h semanais, reacende debate histórico sobre equilíbrio entre trabalho, descanso e qualidade de vida.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Cuidados a serem observados pelas empresas e principais aspectos do teletrabalho

Várias empresas têm adotado o teletrabalho para garantir a segurança dos seus empregados durante a pandemia. Porém, cuidados devem ser adotados para que isso não se torne um passivo trabalhista.

Várias empresas têm adotado o teletrabalho para garantir a segurança dos seus empregados durante a pandemia. Porém, cuidados devem ser adotados para que isso não se torne um passivo trabalhista.