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O que saiu em Migalhas sobre Maurício Godinho Delgado

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2020

A MP 927 e o regime de férias

As empresas enfrentam inúmeras dificuldades, especialmente nos setores de aviação, turismo, hotelaria e comércio em geral, com declínio acentuado do faturamento e possibilidade de honrar compromissos assumidos com clientes e fornecedores

... 1993. p. 864 6 DELGADO, Mauricio Godinho – Curso de Direito do Trabalho. 14.ª ed. São Paulo: LTR, 2015. p. 1048. 7 O decreto 10.282/20, regulamentou o disposto no parágrafo 8º, do artigo 3º, da lei 13.979/20 (atual redação dada pela MPV...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de abril de 2020

CLT comentada: tudo sobre a legislação trabalhista

O Direito do Trabalho, como aponta Godinho Delgado é fruto da sociedade capitalista e das transformações nas relações de trabalho diante desse modelo.

... aqui. _____________________________________________________________________ 1 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017, p. 45.  _____________________________________________________________________ *Athena...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2021

Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas

Estabelecer um sistema de sucumbência nada mais é do atribuir ao vencido a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios, o que difere em muito de negar ao autor o direito à tutela judicial ou restringir o seu direito ...

... (STJ). Disponível aqui. ---------------------------- DELGADO, Maurício Godinho – Curso de Direito do Trabalho. 17 ed. São Paulo: LTR, 2017. ISBN 978-85-361-9556-8. FONSECA, José Geraldo da – Dano moral da pessoa jurídica.  Revista do Tribunal...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Diversidade corporal e dignidade humana: Dano moral e discriminação da pessoa obesa

A discriminação em relação às pessoas obesas e as suas consequências legais fomentam uma ponderação mais inclusiva da diversidade demonstrando a necessidade da tutela da dignidade dessas pessoas.

... maio 2024. 12 DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. 188 p. 13 DINIZ, M. H. Direito à...