O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Kato
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Kato

/amanhecidas
quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... entendimento do desembargador Mauricio Yukikazu Kato, do TRF da 3ª região. Os advogados da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret atuaram pelo denunciado. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Porandubas...
MIGALHAS nº 5.027
/quentes
terça-feira, 26/1/2021

Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário

Decisão é de desembargador do TRF da 3ª região, que verificou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava ainda definitivamente constituído.

O desembargador Mauricio Yukikazu Kato, do TRF da 3ª região, concedeu liminar para suspender o curso de ação penal de um denunciado por sonegação fiscal. O magistrado observou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava...
Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?

Outros embargos declaratórios, só que já agora aviados pelos acusados, aportaram nos autos: a decisão proferida no segundo recurso ministerial da espécie "não permite conhecer qual o fato erroneamente tomado como existente ou inexistente."

...prevalecer o voto do des. fed. Maurício Kato, que deu provimento aos recursos dos réus, para acolher a alegação de ilicitude da prova consistente em interceptações telefônicas e daquelas dela derivadas e, em consequência,...
Prazo recursal é peremptório, mas não há prazo para requerer sua devolução por defeito na intimação! Como assim?
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sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

...Nogueira TRF da 3ª região Maurício Yukikazu Kato TRF da 3ª região Paulo Sérgio Domingues TRF da 3ª região Francisco Roberto Machado TRF da 5ª região Tribunais Regionais do...
Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais
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segunda-feira, 11/6/2012

Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe

Crimônia erá realizada no Clube Naval de Brasília, amanhã, às 19h30.

...Rodrigues Suplente: Maurício Yukikazu Kato Suplente: Rafael Wolff Suplente: Francisco Barros Dias
Nino Toldo toma posse como presidente da Ajufe
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quarta-feira, 12/3/2008

O Estado de S. Paulo X OAB/SP

O Estado de S. Paulo X OAB/SP O jornal O Estado de S.Paulo de hoje divulga deselegante "nota de redação" em resposta ao presidente da OAB/SP que contestou editorial publicado pelo jornal no último sábado. No editorial, o jornal c...

O Estado de S. Paulo X OAB/SP O jornal O Estado de S.Paulo de hoje divulga deselegante "nota de redação" em resposta ao presidente da OAB/SP que contestou editorial publicado pelo jornal no último sábado. No editorial, o jornal c...
O Estado de S. Paulo X OAB/SP
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sexta-feira, 7/3/2008

OAB/SP vence três ações por danos morais

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...

Improcedentes OAB/SP vence três ações por danos morais A OAB/SP foi vitoriosa em três ações movidas contra ela na Justiça Federal, objetivando indenização por dano moral em decorrência da inclusão dos nomes dos autores na Relação ...
OAB/SP vence três ações por danos morais
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sexta-feira, 21/1/2005

AASP: Problemas no novo sistema de informática da Justiça Federal

A AASP enviou ao Juiz Diretor da Justiça Federal

A AASP enviou ao Juiz Diretor da Justiça Federal
AASP: Problemas no novo sistema de informática da Justiça Federal
/amanhecidas
sexta-feira, 21/1/2005

MIGALHAS nº 1.093

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.093 - Fechamento às 10h34.                               "Se tamanho fosse documento, elefante era dono de circo." Lema das migalhas Circense No complicado jogo geopolítico, o Brasil...

MIGALHAS nº 1.093
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