O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Lopes
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Lopes

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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

...z de Direito aposentado Maurício Goyatá Lopes (OAB/MG 30.721). Baú migalheiro Em 19 de junho de 1964, há 56 anos, foi aprovada a lei dos Direitos Civis nos Estados Unidos. Depois de sobreviver a uma obstrução de 83 dias no Senado, a lei pôs fim a diversos...
MIGALHAS nº 4.876
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sexta-feira, 9/8/2019

É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou resort e seguradora a reembolsarem consumidora que se acidentou durante férias na República Dominicana. A autora se acidentou no saguão principal do resort e fraturou o punho esquerdo. Então, ...

... voo. O desembargador Mauricio Caldas Lopes, relator, declarou a abusividade da cláusula que condiciona a indenização à comunicação prévia da seguradora. “Daí que, comprovadamente defeituosos os serviços de prestados pelas rés -- que, em momento algum,...
É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora
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quarta-feira, 27/2/2019

TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem

Processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.

... vencido. O representante do MP, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal. Para os advogados de defesa, Pierpaolo...
TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Matheus Santos Kafruni803. Mauricio Antônio Ribeiro Lopes804. Maurício Cunha805. Maurides de Melo Ribeiro806. Mauro Abdon Gabriel807. Mauro de Almeida Noleto808. Mauro Menezes809. Max Stella Veras Ribeiro810. Meilliane...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quarta-feira, 2/5/2018

Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana

TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.

TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.
Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana
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quarta-feira, 31/8/2016

Secondary meaning ou significação secundária

Ao contrário de alguns países como Estados Unidos, França e Alemanha, no Brasil cabe ao judiciário analisar e decidir sobre o reconhecimento de um signo com significação secundária.

...(http://www.nbb.com.br/informativo7.doc) 4 OLIVEIRA, Maurício Lopes de. Direito de Marcas. Rio de Janeiro, Edit. Lúmen Júris 2004 5 Domínio comum e marcas fracas: Reservadas em muitos países a um registro secundário,...
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quinta-feira, 10/4/2014

TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional

Listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.

...Cláudio Couceiro (4 votos)Maurício Antonio Ribeiro Lopes (1 voto) Classe Advogado - Vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Américo Izidoro Angélico. Nome Votos Currículo Ana Catarina...
TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional
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quarta-feira, 7/8/2013

MIGALHAS nº 3.178

Quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.178 - Fechamento às 11h "O ensino, como a Justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovaçõ...

...acusação ficará a cargo de Maurício Antônio Ribeiro Lopes, promotor de Justiça em SP. Transferência O escritório Demarest Advogados reforça a equipe carioca com a chegada do sócio Paulo Valed Perry Filho, que integrava...
MIGALHAS nº 3.178
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quarta-feira, 13/6/2012

MP/SP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia

Promotores alegam que a ação foi truculenta e violenta sem apresentar resultados efetivos.

...Luciana Bergamo Tchorbadjian e Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de quatro promotorias distintas, sustentam na ação que além da violência, a ação de dispersar os dependentes químicos para outras regiões da capital criou...
MP/SP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia
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quinta-feira, 12/5/2011

STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

A 3ª turma do STJ negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda., que buscava o reconhecimento de usurpação da marca "Acquamarine" pela Compax Construções, Participações e Administração Ltda.

...de Marcas, vol. 1, Coord. Maurício Lopes de Oliveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, fls. 01/09 e 46/54). Outrossim, para o exame do fenômeno da colisão de marcas, faz-se necessário não só a aferição do ramo de...
STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
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quinta-feira, 25/11/2010

MIGALHAS nº 2.517

Quinta-feira, 25 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.517 - Fechamento às 10h44.   "A abelhudice pública tem o instinto e a predileção dos frutos defesos. A malignidade bem sabe que não se baixa o capuz senão sobre as figuras i...

...Barbosa". Tiririca O promotor Maurício Lopes pediu à Justiça que Tiririca seja condenado a cinco anos de prisão por falsidade ideológica. Time Dando o tom do governo Dilma, com os assessores soltando em pílulas os...
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quarta-feira, 17/11/2010

OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados

Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de u...

...argumentou. "Para a OAB/SP, as explicações do promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes são esclarecedoras e reiteram que o respeito recíproco e o caráter de urbanidade que deve conduzir a convivência entre advogados,...
OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados
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sexta-feira, 29/10/2010

Promotor do caso Tiririca já foi acusado de plágio

Segundo o site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, o promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que questiona a alfabetização de Tiririca, já respondeu processo por plágio.

...Justiça Eleitoral de São Paulo Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que investiga a candidatura de Tiririca, já respondeu processo por plágio. O caso se deu quando ele era professor de Direito Penal da USP e coordenador...
Promotor do caso Tiririca já foi acusado de plágio
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terça-feira, 26/10/2010

OAB/SP repudia declaração de promotor do caso Tiririca

Em Nota Pública, divulgada ontem, 25/10, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou veementemente a declaração atribuída a promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo de que "advogado é sórdido", ao saber que o advogado Rica...

...mandatos sem escolaridade avançada. Até a semana passada, o promotor Maurício Lopes batia na tecla de que nem era importante descobrir se Tiririca sabe ler e escrever. Segundo ele, o maior problema era que o documento...
OAB/SP repudia declaração de promotor do caso Tiririca
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quinta-feira, 12/8/2010

TJ/MG homenageia magistrados aposentados

Em solenidade realizada ontem, 11/8, o TJ/MG, por meio do Tribunal Pleno, prestou homenagem aos desembargadores que se aposentaram a partir de junho de 2009, e aos juízes de Direito que se aposentaram de junho de 2009 a junho de 2010.

...Alvarenga Starling e os juízes Maurício Goyatá Lopes e Sônia de Castro Alvim, que também se aposentaram no período, justificaram sua ausência e receberão a homenagem oportunamente. A medalha de agraciamento foi entregue...
TJ/MG homenageia magistrados aposentados
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quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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terça-feira, 5/5/2009

It´s Now Or Never ! Elvis Presley brasileiro consegue autorização para alterar seu nome

O TJ/RJ autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. O nome foi escolhido por seu pai, fã do cantor americano, que faleceu em agosto de 1977, aos 42 anos. Para o rapaz, a homenagem pate...

O TJ/RJ autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. O nome foi escolhido por seu pai, fã do cantor americano, que faleceu em agosto de 1977, aos 42 anos. Para o rapaz, a homenagem pate...
It´s Now Or Never ! Elvis Presley brasileiro consegue autorização para alterar seu nome
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quarta-feira, 2/7/2008

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro

Antes das mudanças introduzidas com a Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008 (clique aqui), para a configuração do crime previsto no art. 306 exigia-se prova da ocorrência de perigo concreto, não sendo suficiente o perigo abstrato

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei nº. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Renato Marcão* 1. Introdução A...
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro
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segunda-feira, 24/9/2007

Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribei...

PCC Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho, rebateu a iniciativa do promotor Maurício Antônio Ribei...
Coordenador de Direitos Humanos da OAB/SP critica promotor que quer proibir Defesa Pública para membro do PCC
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