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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Lopes
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021
Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?
Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.
... diversa.
7 Oliveira, Mauricio Lopes de. Direito de Marcas. pág. 61, ed. 2004.
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Disponível aqui.
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Disp...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de maio de 2018
Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana
TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.
TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Secondary meaning ou significação secundária
Ao contrário de alguns países como Estados Unidos, França e Alemanha, no Brasil cabe ao judiciário analisar e decidir sobre o reconhecimento de um signo com significação secundária.
...(http://www.nbb.com.br/informativo7.doc)
4 OLIVEIRA, Maurício Lopes de. Direito de Marcas. Rio de Janeiro, Edit. Lúmen Júris 2004
5 Domínio comum e marcas fracas: Reservadas em muitos países a um registro secundário,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2011
STJ - Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade
A 3ª turma do STJ negou recurso da Baer Empreendimentos S/C Ltda., que buscava o reconhecimento de usurpação da marca "Acquamarine" pela Compax Construções, Participações e Administração Ltda.
...de Marcas, vol. 1, Coord. Maurício Lopes de Oliveira, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, fls. 01/09 e 46/54).
Outrossim, para o exame do fenômeno da colisão de marcas, faz-se necessário não só a aferição do ramo de...