O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Oscar Bandeira Maia
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Oscar Bandeira Maia

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quarta-feira, 17/6/2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

... preparado pelo conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, o argumento central da representante seria, em resumo, o de que os Direitos de Propriedade Intelectual detidos pelas representadas somente podem ser legitimamente exercidos no mercado primário (foremarket),...
Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste
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quarta-feira, 19/2/2020

Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos

Cade aprovou a aquisição da Tecnoguarda pela empresa com a condição de cumprimento de medidas com o objetivo de preservar a concorrência no setor.

...m a posição do relator, Mauricio Oscar Bandeira Maia, o qual já havia negociado com as partes a celebração do ACC. "Notamos alguma resistência do CADE em alterar a jurisprudência que vinha se consolidando", declarou o advogado José Del Chiaro (Advocacia José...
Cade impede Brink
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quinta-feira, 14/2/2019

Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

Parceria já havia sido aprovada sem restrições pela SG/Cade em dezembro de 2018.

... seu voto, o conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia reiterou a conclusão da SG/Cade. “Foram afastadas quaisquer preocupações concorrenciais, porque a receita advinda do transporte de cargas não é expressiva o suficiente para afetar o mercado de transporte...
Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios
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quinta-feira, 5/7/2018

Cade arquiva processo contra taxistas acusados de tentarem barrar Uber

Para o Conselho, não existem provas suficientes sobre a materialidade e autoria das condutas dos taxistas.

...litigância abusiva, o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator, apontou não ter sido possível verificar indícios suficientes da prática abusiva do direito de petição. À época dos acontecimentos, os representantes...
Cade arquiva processo contra taxistas acusados de tentarem barrar Uber
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quinta-feira, 1/3/2018

Cade rejeita compra da Liquigás pela Ultragaz

Conselho identificou riscos de impactos negativos para os consumidores.

...sociais." Os conselheiros Mauricio Oscar Bandeira Maia e Polyanna Ferreira Silva Vilanova divergiram do entendimento da relatora e votaram pela aprovação da operação, com a imposição de remédios, mas foram...
Cade rejeita compra da Liquigás pela Ultragaz
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quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

...de vista do conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia. (08012.002673/2007-51) Imunidades estendidas AMB questionou no STF dispositivos das constituições dos Estados do RN, RJ e MT que estendem aos deputados estaduais...
MIGALHAS nº 4.240
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sexta-feira, 23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de junho de 2017.

...TCU. Além dele, tomou posse Maurício Oscar Bandeira Maia para o cargo de conselheiro da autarquia. Trabalhador - Morte - Fato natural imprevisível Usina não deve pagar dano moral para família de cortador de cana que...
MIGALHAS nº 4.138
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quinta-feira, 20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.

...a presidência do Cade e Mauricio Oscar Bandeira Maia para conselheiro da autarquia. Alexandre é chefe de gabinete do ministro Bruno Dantas, do TCU. TSE A nomeação de Tarcisio Vieira de Carvalho para a vaga da ministra...
MIGALHAS nº 4.096
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