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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Oscar Bandeira Maia

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

... preparado pelo conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, o argumento central da representante seria, em resumo, o de que os Direitos de Propriedade Intelectual detidos pelas representadas somente podem ser legitimamente exercidos no mercado primário (foremarket),...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos

Cade aprovou a aquisição da Tecnoguarda pela empresa com a condição de cumprimento de medidas com o objetivo de preservar a concorrência no setor.

...m a posição do relator, Mauricio Oscar Bandeira Maia, o qual já havia negociado com as partes a celebração do ACC. "Notamos alguma resistência do CADE em alterar a jurisprudência que vinha se consolidando", declarou o advogado José Del Chiaro (Advocacia José...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

Parceria já havia sido aprovada sem restrições pela SG/Cade em dezembro de 2018.

... seu voto, o conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia reiterou a conclusão da SG/Cade. “Foram afastadas quaisquer preocupações concorrenciais, porque a receita advinda do transporte de cargas não é expressiva o suficiente para afetar o mercado de transporte...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de julho de 2018

Cade arquiva processo contra taxistas acusados de tentarem barrar Uber

Para o Conselho, não existem provas suficientes sobre a materialidade e autoria das condutas dos taxistas.

...litigância abusiva, o conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, relator, apontou não ter sido possível verificar indícios suficientes da prática abusiva do direito de petição. À época dos acontecimentos, os representantes...