quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Oscar Bandeira Maia

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Migalhas de peso Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.

... preparado pelo conselheiro Mauricio Oscar Bandeira Maia, o argumento central da representante seria, em resumo, o de que os Direitos de Propriedade Intelectual detidos pelas representadas somente podem ser legitimamente exercidos no mercado primário (foremarket),...
Migalhas Quentes Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Cade impede Brink's de realizar aquisições por três anos

Cade aprovou a aquisição da Tecnoguarda pela empresa com a condição de cumprimento de medidas com o objetivo de preservar a concorrência no setor.

...m a posição do relator, Mauricio Oscar Bandeira Maia, o qual já havia negociado com as partes a celebração do ACC. "Notamos alguma resistência do CADE em alterar a jurisprudência que vinha se consolidando", declarou o advogado José Del Chiaro (Advocacia José...
Migalhas Quentes Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Tribunal do Cade aprova criação de joint venture entre Azul e Correios

Parceria já havia sido aprovada sem restrições pela SG/Cade em dezembro de 2018.

... seu voto, o conselheiro Maurício Oscar Bandeira Maia reiterou a conclusão da SG/Cade. “Foram afastadas quaisquer preocupações concorrenciais, porque a receita advinda do transporte de cargas não é expressiva o suficiente para afetar o mercado de transporte...
Eventos
terça-feira, 18 de setembro de 2018

24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

Data: 24 a 26/10 Horário: ver programação Local: Grande Hotel Campos do Jordão Programa Quarta-Feira, 24/10 14h - Credenciamento 14h15 Abertura - Marcio Bueno Presidente do IBRAC - Leonor Cordovil Direto...

...Eleonora Ocello DG Comp EU - Mauricio Oscar Bandeira Maia Conselheiro do Cade - Nuno Alvin RBB 10h45 - 11h Intervalo · Coffee break Painel 5 11h - 12h45 Sala A Antitruste e a Economia Digital: como os países do BRICs...