O que saiu em Migalhas sobre Maurício Pereira

Conforme esclareceu a autora da proposta, conselheira Daniela Teixeira, do DF, "não é um pedido de compra imediata".

Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com...

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Decisão do plenário se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 31.

Até o momento, cinco seccionais elegeram conselheiros Federais para o triênio 2019-2021.

Amapá foi o primeiro Estado a eleger seus dirigentes para o triênio 2019-2021.

Além da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, no âmbito federal, o processo administrativo tributário permaneceu sem disciplina própria, sendo regrado pelos preceitos específicos estabelecidos na legislação própria d...

Auriney Uchôa de Britto foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.

A ANS define regras para melhorar o atendimento das operadoras de saúde. Porém, mesmo com a regulamentação, as operadoras estão sistematicamente diminuindo o valor pago aos médicos e aumentando as exigências para liberação de exames e proce...

Quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.526 - Fechamento às 10h11.   "Só aos ociosos escasseiam as horas." Rui Barbosa(Clique aqui) Feriado ? Em homenagem à deusa Thêmis, os fóruns, hoje, em sua maioria, estão com as ...

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.511 - Fechamento às 11h36.   "A liberdade da palavra forense, esse ofício sacerdotal do advogado." Rui Barbosa 80 anos Depois de várias tentativas no Império e na Primei...

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10.   "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

Antes de contar como foi a noite do dia 26 de maio p.p., na sede do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, em que dezenas de jovens advogados e um Ícone da defesa das garantias constitucionais do cidadão estiveram presentes para o...

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.920 - Fechamento às 11h.  "Em toda parte onde viajei nunca vi japonês sozinho. Estou convencido de que não existe japonês individual." Millôr Fernandes Festa De fato, há cem anos,...

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