O que saiu em Migalhas sobre Maurício Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Maurício Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Migalheiro desde março/2016.

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segunda-feira, 18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Azevedo Marques Neto - Maurício Portugal Ribeiro - Maria Virginia Mesquita Nasser Debatedores - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 7/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h27 Obs.: Devido a problemas...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
MIGALHAS nº 4.846
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terça-feira, 7/4/2020

Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas

O 1º bloco aconteceu em 31/3 e o próximo acontece hoje. Giamundo Neto Advogados é um dos parceiros da iniciativa.

... Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização...
Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A...
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sexta-feira, 14/9/2018

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

Mauricio Portugal Ribeiro

É importante notar que práticas de represamento de reequilíbrios têm sido adotadas formalmente ou informalmente por diversas agências reguladoras do país que adiam o julgamento de pleitos de reequilíbrio, formulados como pedidos de revisão ...

...Agência Infra. __________ *Mauricio Portugal Ribeiro é especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, autor de vários livros e artigos sobre esse tema, advogado e sócio do escritório Portugal...
Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...PPPs de infraestruturas, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, aborda o represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão. (Clique aqui) Recuperação judicial...
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quarta-feira, 13/12/2017

Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto¹

Mauricio Portugal Ribeiro

Na presente nota, eu gostaria de discutir dois temas que me parecem centrais em relação aos processos de caducidade, apesar de até aqui negligenciados pela doutrina jurídica.

...PROCOFE.________________________*Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação, licitação e regulação de contratos de Concessões e PPPs nos setores de...
Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto¹
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quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...discutidos pelo advogado Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados. (Clique aqui) PPH Sócio de patentes do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Juliano Ryota Murakami fala da...
MIGALHAS nº 4.254
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

...horário local. Amanhã, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do "PPP Awards & Conference Brasil 2017", em SP. (Clique aqui) Sócio de Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados...
MIGALHAS nº 4.237
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terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Cidadão Ribeirão-pretano. Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do "PPP Awards & Conference Brasil 2017", dia 21/11, em SP. (Clique aqui) r. monteiro de castro advogados passou...
MIGALHAS nº 4.193
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quinta-feira, 20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.

...(Clique aqui) O advogado Maurício Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, palestra em debate sobre a MP 752/16, dia 25/4, no RJ. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Experiência prática...
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

Mauricio Portugal Ribeiro

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

... ____________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
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sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...Superficialidade O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, comenta as diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do governo Federal....
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quinta-feira, 4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.

...26/8, em SP, os professores Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministram o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPS". As inscrições estão abertas....
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quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Mauricio Portugal Ribeiro

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...2016. __________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, mestre em Direito pela Harvard Law School,...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
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quinta-feira, 7/7/2016

MIGALHAS nº 3.899

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de julho de 2016.

...entanto, para o advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do Portugal Ribeiro Advogados, na prática, trata-se do "início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo...
MIGALHAS nº 3.899
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quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...26/8, em SP, os professores Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministram o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPS". As inscrições estão abertas....
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segunda-feira, 7/3/2016

Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

Mauricio Portugal Ribeiro

O causídico acrescenta ao debate importantes questões como os interesses subjacentes ao comissionamento do Estudo e o conceito de independência das "estruturas independentes".

...Estudo. ____________________*Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. Especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs. Mestre em Direito pela Harvard Law School.
Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC
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segunda-feira, 7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de março de 2016.

...da matéria, o causídico Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, apresenta contribuições ao estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs, elaborado pelo BNDES e IFC, acrescentando ao debate...
MIGALHAS nº 3.815
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