O que saiu em Migalhas sobre Maurício Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Maurício Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Mauricio Portugal Ribeiro

Migalheiro desde março/2016.

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segunda-feira, 18/5/2020

Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos

Os vídeos estão disponíveis no canal da Fundação Arcadas no YouTube.

... Azevedo Marques Neto - Maurício Portugal Ribeiro - Maria Virginia Mesquita Nasser Debatedores - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 7/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h27 Obs.: Devido a problemas...
Fundação Arcadas debate impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-covid-19; veja vídeos
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa...
MIGALHAS nº 4.846
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terça-feira, 7/4/2020

Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas

O 1º bloco aconteceu em 31/3 e o próximo acontece hoje. Giamundo Neto Advogados é um dos parceiros da iniciativa.

... Portugal Ribeiro Advogados, Mauricio Portugal Ribeiro, argumenta que o novo marco legal solucionará alguns dos erros no desenho institucional adotado pelo país para o setor e que hoje impedem o Brasil de progredir na velocidade esperada rumo à universalização...
Série de evento online debate Novo Marco Legal do Saneamento e reúne especialistas
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A...
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sexta-feira, 14/9/2018

Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

É importante notar que práticas de represamento de reequilíbrios têm sido adotadas formalmente ou informalmente por diversas agências reguladoras do país que adiam o julgamento de pleitos de reequilíbrio, formulados como pedidos de revisão ...

...Agência Infra. __________ *Mauricio Portugal Ribeiro é especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, autor de vários livros e artigos sobre esse tema, advogado e sócio do escritório Portugal...
Infradebate: represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...PPPs de infraestruturas, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, aborda o represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão. (Clique aqui) Recuperação judicial...
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quarta-feira, 13/12/2017

Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto¹

Na presente nota, eu gostaria de discutir dois temas que me parecem centrais em relação aos processos de caducidade, apesar de até aqui negligenciados pela doutrina jurídica.

...PROCOFE.________________________*Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação, licitação e regulação de contratos de Concessões e PPPs nos setores de...
Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto¹
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quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...discutidos pelo advogado Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados. (Clique aqui) PPH Sócio de patentes do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, Juliano Ryota Murakami fala da...
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segunda-feira, 20/11/2017

MIGALHAS nº 4.237

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de novembro de 2017.

...horário local. Amanhã, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do "PPP Awards & Conference Brasil 2017", em SP. (Clique aqui) Sócio de Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados...
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terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...Cidadão Ribeirão-pretano. Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, participa do "PPP Awards & Conference Brasil 2017", dia 21/11, em SP. (Clique aqui) r. monteiro de castro advogados passou...
MIGALHAS nº 4.193
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quinta-feira, 20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.

...(Clique aqui) O advogado Maurício Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, palestra em debate sobre a MP 752/16, dia 25/4, no RJ. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Experiência prática...
MIGALHAS nº 4.096
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sexta-feira, 30/9/2016

Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal

O leitor verá que as únicas Diretrizes que merecem ser anunciadas são as de n° 7 e algumas partes da de n° 9.

... ____________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, mestre em Direito pela Harvard Law School, autor de...
Comentários às diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do Governo Federal
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sexta-feira, 30/9/2016

MIGALHAS nº 3.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de setembro de 2016.

...Superficialidade O advogado Mauricio Portugal Ribeiro, sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados, comenta as diretrizes recentemente publicadas do novo programa de investimentos em infraestrutura do governo Federal....
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quinta-feira, 4/8/2016

MIGALHAS nº 3.919

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.

...26/8, em SP, os professores Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministram o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPS". As inscrições estão abertas....
MIGALHAS nº 3.919
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quinta-feira, 7/7/2016

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Na prática, é apenas o início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo da Administração Pública com a iniciativa privada.

...2016. __________________ *Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. É especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs, mestre em Direito pela Harvard Law School,...
Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?
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quinta-feira, 7/7/2016

MIGALHAS nº 3.899

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de julho de 2016.

...entanto, para o advogado Mauricio Portugal Ribeiro, do Portugal Ribeiro Advogados, na prática, trata-se do "início de uma reorganização da estrutura institucional para realizar um novo programa de parcerias de longo prazo...
MIGALHAS nº 3.899
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quarta-feira, 22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de junho de 2016.

...26/8, em SP, os professores Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministram o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPS". As inscrições estão abertas....
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segunda-feira, 7/3/2016

Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

O causídico acrescenta ao debate importantes questões como os interesses subjacentes ao comissionamento do Estudo e o conceito de independência das "estruturas independentes".

...Estudo. ____________________*Mauricio Portugal Ribeiro é sócio do escritório Portugal Ribeiro Advogados. Especialista na estruturação e regulação de concessões e PPPs. Mestre em Direito pela Harvard Law School.
Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC
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segunda-feira, 7/3/2016

MIGALHAS nº 3.815

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de março de 2016.

...da matéria, o causídico Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, apresenta contribuições ao estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs, elaborado pelo BNDES e IFC, acrescentando ao debate...
MIGALHAS nº 3.815
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