O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Prazak

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

Sorteio de obra A Teoria da Imputação Objetiva, tema da obra "Imputação Objetiva e sua aplicação no Direito Penal brasileiro" (Juarez de Oliveira – 121p.), de Mauricio Prazak, se apresenta, indubitavelmente, como um dos tópicos d...

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h.   "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...