TUDO SOBRE
Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.
O livro trata do uso da jurisprudência estrangeira pela Justiça constitucional.
Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.