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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Ramires

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

O tema da prova não é novo e certamente ultrapassa os quadros da ciência jurídica – ou mais especificamente da teoria da decisão, tema central deste breve trabalho –, a medida que, a todo momento, o cientista ou estudioso precisa colher ...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.974

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Resultado do sorteio da obra "Diálogo Judicial Internacional"

O livro trata do uso da jurisprudência estrangeira pela Justiça constitucional.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.

MIGALHAS nº 3.973