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O que saiu em Migalhas sobre Maurício Soares

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Migalhas Quentes
sábado, 9 de agosto de 2025

Município indenizará por negar transporte adaptado a criança com Down

Tribunal reconheceu violação ao direito à educação e manteve indenização por danos morais a aluno com síndrome de Down e autismo.

Tribunal reconheceu violação ao direito à educação e manteve indenização por danos morais a aluno com síndrome de Down e autismo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

(In)competência dos juizados especiais para julgamento de ações complexas relativas a planos de saúde

A jurisprudência pátria, reiteradamente, tem reconhecido, com acerto, a incompetência dos juizados especiais para julgar demandas complexas de planos de saúde, envolvendo reajuste de planos, reembolso de despesas, internação e medicamentos.

Vários são os litígios envolvendo segurados e operadoras de planos de saúde. Muitas vezes, o titular do plano escolhe ajuizar a ação no juizado especial cível, pois sua estrutura propicia acesso mais fácil ao jurisdicionado, por ser infor...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de maio de 2023

Contaminado por HIV no parto vai receber dano moral e pensão vitalícia

Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho.

Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

TJ/MG: Estado fornecerá remédio com canabidiol a criança com epilepsia

Medicações já haviam sido administradas no paciente, mas apenas após o uso de canabidiol houve uma melhora absoluta na frequência das crises do paciente.

Medicações já haviam sido administradas no paciente, mas apenas após o uso de canabidiol houve uma melhora absoluta na frequência das crises do paciente.