O que saiu em Migalhas sobre Maurilio Gabriel
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O que saiu em Migalhas sobre Maurilio Gabriel

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terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

..., Relator (a): Des. (a) Maurílio Gabriel, 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 07/04/2011, publicação da súmula em 29/04/2011) Neste aspecto, é necessário consignar que, quanto à responsabilidade civil na integralização do capital social, por força do...
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terça-feira, 4/8/2020

Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente

Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos.

... caminhão. Os desembargadores Maurílio Gabriel e Octávio de Almeida Neves votaram em conformidade com o relator. Processo: 0001695-98.2013.8.13.0388 Veja o acórdão. Informações: TJ/MG.
Motorista que cochilou ao volante indenizará caroneira por acidente
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quarta-feira, 10/3/2010

TJ/MG - Obesa é impedida de entrar pela porta da frente e é indenizada por constrangimento

Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...

Em Além Paraíba, na Zona da Mata Mineira, L.S., uma passageira obesa de 40 anos, receberá da Transportes Além Paraíba Ltda indenização de R$ 5 mil por ter sido impedida de entrar pela porta dianteira do ônibus. Os danos morais sofridos fora...
TJ/MG - Obesa é impedida de entrar pela porta da frente e é indenizada por constrangimento
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quinta-feira, 4/2/2010

TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado. A situação fez com que ela pedisse à Justiça indenização por danos morais, já que alegou ter ficado constrangida publicamente. A 6ª vara...
TJ/MG - Cartão de crédito recusado não gera indenização por danos morais
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domingo, 8/3/2009

Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado

Questão de honra Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou C.R.N. a indenizar um advogado em 20 salários mínimos, por danos ...

Questão de honra Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou C.R.N. a indenizar um advogado em 20 salários mínimos, por danos ...
Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado
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sexta-feira, 23/1/2009

TJ/MG - Faculdade deve indenizar ex-aluno que após se formar em Direito teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o MEC ainda não havia reconhecido o curso

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...

A 15ª Câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou a faculdade Santa Marta, da cidade de São Lourenço, no sul de Minas, a indenizar um ex-aluno no valor de R$ 15 mil. Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses...
TJ/MG - Faculdade deve indenizar ex-aluno que após se formar em Direito teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o MEC ainda não havia reconhecido o curso
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sábado, 4/10/2008

TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade

Multa TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade A 15ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus médicos cooperados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Trib...

Multa TJ/MG - Unimed não pode exigir exclusividade A 15ª Câmara Cível do TJ/MG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus médicos cooperados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O Trib...
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sábado, 23/8/2008

TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...

Responsabilidades TJ/MG - Propaganda enganosa torna contrato nulo "O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabil...
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terça-feira, 12/8/2008

TJ/MG - Hospital é condenado por esquecer agulhas em paciente

Indenização TJ/MG - Hospital é condenado por esquecer agulhas em paciente A 15ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um hospital de São João Del Rei a indenizar uma aposentada em R$ 3 mil por danos morais. A instituição foi consider...

Indenização TJ/MG - Hospital é condenado por esquecer agulhas em paciente A 15ª Câmara Cível do TJ/MG condenou um hospital de São João Del Rei a indenizar uma aposentada em R$ 3 mil por danos morais. A instituição foi consider...
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domingo, 20/4/2008

TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização Um casal morador de Itaúna/MG irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. São Geraldo de Viação. O casal teve as...

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização Um casal morador de Itaúna/MG irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. São Geraldo de Viação. O casal teve as...
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terça-feira, 8/8/2006

TJ/MG: Frigorífico terá que indenizar criança queimada por resíduos químicos despejados na rua pela empresa

Lixo químico    TJ/MG: Frigorífico terá que indenizar criança queimada por resíduos químicos despejados na rua pela empresa   O TJ/MG condenou um frigorífico, de Sete Lagoas, ao pagamento de indenização, nos valores de R$ 351,54, por...

Lixo químico    TJ/MG: Frigorífico terá que indenizar criança queimada por resíduos químicos despejados na rua pela empresa   O TJ/MG condenou um frigorífico, de Sete Lagoas, ao pagamento de indenização, nos valores de R$ 351,54, por...
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