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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de junho de 2025.

... sentido contrário, ministro Mauro Campbell propôs tese que pode alterar o entendimento da Corte. (Clique aqui) Desapropriação ou não 2ª turma do STJ julga prescrição de ação envolvendo ocupação de terras no Paraná. Ministro Teodoro Silva Santos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de outubro de 2024

STJ: Nancy manda TJ/SP analisar reclamação no caso Eldorado Celulose

Ministra reafirmou dispositivo do CPC, que permite julgamento da reclamação mesmo quando apresentada simultaneamente a apelação.

... especial. No STJ, o ministro Mauro Campbell observou que a juíza havia emitido sentenças mesmo com a ordem de suspensão. Considerando a possibilidade de o STJ vir a anular todo o processo, o ministro suspendeu o andamento das ações. Processo:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.

... ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sergio Kukina e Rogerio Schietti. Com essa indicação de Lula, a composição do STJ se completa, não havendo outras vagas pendentes de provimento.

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 16 de junho de 2025

A longa caminhada rumo à liberdade: Cotas e cartórios no Brasil

A caminhada rumo à igualdade segue firme: STF deve decidir se tribunais podem adotar cotas raciais também nos concursos de remoção em cartórios.

... Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi a voz que liderou uma divergência no caso em discussão no CNJ, entendendo que, sim, o Tribunal de Justiça do Estado poderia criar políticas de cotas, uma vez que essas iniciativas integram a autonomia...