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A sessão da 2ª turma do STJ desta terça-feira, 9, foi palco de uma discussão acalorada entre os ministros Og Fernandes e Herman Benjamin. A discussão envolveu o entendimento do voto do relator do caso (ministro Mauro Campbell) que estava em julgamento. Herman Benjamin iria pedir vista do julgamento sob o argumento de que o voto do relator foi completamente reposicionado. Tal afirmação foi imedi...
Decisões do CNJ e do CNMP que resultam na aposentadoria de magistrados e promotores investigados por condutas graves, mas sem perda imediata de vencimentos, são constantemente alvo de insatisfação popular. Casos recentes, como o do juiz Marcos Scalercio (acusado de assédio sexual) e do desembargador Eduardo Siqueira (que humilhou guardas durante a pandemia), reacenderam o debate sobre a eficácia ...

Nesta segunda-feira, 27, em entrevista ao Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STJ Mauro Campbell afirmou que é difícil explicar ao cidadão brasileiro qual é o papel do Judiciário e sobretudo quais são os limites de exercício. Na avaliação de S. Exa., o Judiciário tem o papel de "pacificar a nação". Veja a íntegra em: