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A sessão da 2ª turma do STJ desta terça-feira, 9, foi palco de uma discussão acalorada entre os ministros Og Fernandes e Herman Benjamin. A discussão envolveu o entendimento do voto do relator do caso (ministro Mauro Campbell) que estava em julgamento. Herman Benjamin iria pedir vista do julgamento sob o argumento de que o voto do relator foi completamente reposicionado. Tal afirmação foi imedi...
Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma do STJ, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, decidiu não conhecer um recurso especial que questionava a penhora de imóveis adjudicados em execução fiscal. A decisão ocorreu devido à ausência de prequestionamento e à necessidade de reexame de matéria de fato, o que é vedado em recurso especial, conforme as Súmulas 211 e 7 do STJ. Inscreva-se no nosso...
Nesta segunda-feira, 27, em entrevista ao Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STJ Mauro Campbell afirmou que é difícil explicar ao cidadão brasileiro qual é o papel do Judiciário e sobretudo quais são os limites de exercício. Na avaliação de S. Exa., o Judiciário tem o papel de "pacificar a nação". Veja a íntegra em: