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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Prescrição no cumprimento de sentença

Artigo analisa a prescrição no cumprimento de sentença, destacando aspectos materiais e intercorrentes, nulidade de intimação e a relevância da segurança jurídica.

Artigo analisa a prescrição no cumprimento de sentença, destacando aspectos materiais e intercorrentes, nulidade de intimação e a relevância da segurança jurídica.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Veja como fica composição completa do STJ por gênero e regionalidade

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

CNJ aprova medidas para garantir apoio a famílias de pessoas desaparecidas

Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos.

Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de agosto de 2025

Precatórios bloqueados - O certo incerto

Decisão do CNJ sobre precatórios sem trânsito em julgado expõe tensão entre segurança jurídica, efetividade processual e litígios protelatórios da União.

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