TUDO SOBRE
Artigo analisa a prescrição no cumprimento de sentença, destacando aspectos materiais e intercorrentes, nulidade de intimação e a relevância da segurança jurídica.
Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste.
Resolução prevê audiências prioritárias, linguagem simples e atendimento multidisciplinar para acelerar processos.
Decisão do CNJ sobre precatórios sem trânsito em julgado expõe tensão entre segurança jurídica, efetividade processual e litígios protelatórios da União.