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Seguindo voto do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, o plenário do CNJ manteve a aposentadoria compulsória do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do TJ/PB, por não declarar suspeição ao julgar processo envolvendo advogado com quem manteve relação íntima. Inscreva-se no nosso canal:

Nesta terça-feira, 27, por unanimidade, o CNJ instaurou PAD e manteve afastado das funções o juiz de Direito Ivan Lúcio Amarante de Vila Rica/MT. O magistrado está afastado desde outubro de 2024 por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ratificada posteriormente pelo plenário do Conselho, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda...

Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma do STJ, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, decidiu não conhecer um recurso especial que questionava a penhora de imóveis adjudicados em execução fiscal. A decisão ocorreu devido à ausência de prequestionamento e à necessidade de reexame de matéria de fato, o que é vedado em recurso especial, conforme as Súmulas 211 e 7 do STJ. Inscreva-se no nosso...
Começam nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, e vão até o dia 7 de março, as inscrições para o primeiro Enam - Exame Nacional da Magistratura. Agora, os aspirantes a cargos na magistratura devem, primeiro, habilitar-se, para só então inscrever-se nos concursos. A iniciativa, liderada pelo ministro Barroso, busca valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a carreira jurídica n...