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Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de...
Migalhas Quentes
sábado, 30 de agosto de 2025

TRT-3: Transporte de valores, por si só, não gera indenização por risco

Turma entendeu que o simples transporte de valores por motoristas, vendedores ou auxiliares não configura, por si só, risco apto a justificar indenização por dano moral.

Turma entendeu que o simples transporte de valores por motoristas, vendedores ou auxiliares não configura, por si só, risco apto a justificar indenização por dano moral.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Faxineira concursada receberá diferenças salariais por desvio de função

Colegiado reafirmou a importância da adequação salarial conforme as atribuições exercidas.

... função”. O juiz convocado Mauro César Silva, relator do processo, considerou que as atividades desempenhadas pela trabalhadora na lavanderia se enquadram na descrição da função de lavadeiro/passadeiro, cujo salário, segundo o edital do concurso...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Pedreiro que adoeceu por exposição a amianto receberá pensão vitalícia

Colegiado destacou que ficou comprovada a redução da capacidade laborativa do reclamante.

... do caso, desembargador Mauro Cesar Silva, destacou que de acordo com laudo médico pericial o autor possui placas pleurais e asbestose advindas de sua exposição ao amianto por longos anos, em razão de seu labor na empresa. “Contudo, em que pese o...