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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.

... julgamento?. In: MARQUES, Mauro Luiz Campbell; FUGA, Bruno Augusto Sampaio; TESOLIN, Fabiano da Rosa; LEMOS, Vinicius da Silva. Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. Londrina: PR: Thoth, 2023. p. 428. 2 As alterações mais significativas,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Nova composição das Turmas de julgamento do STJ

Turmas Nova composição das Turmas de julgamento do STJ Nos últimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro L...