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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Campbell Marques
Taxatividade da lista do ISS
Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?
Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.
Nova composição das Turmas de julgamento do STJ
Turmas Nova composição das Turmas de julgamento do STJ Nos últimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro L...
Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.