Mauro Nicolau Junior | Tudo Sobre

segunda-feira, 3 de setembro de 2007

Gol é condenada a indenizar família de vítima com jato Legacy

Danos morais Gol é condenada a indenizar família de vítima com jato Legacy O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio, julgou procedente em parte pedido e deferiu liminar determinando que a Gol Transportes Aéreos Ltda ...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Proprietários do Hotel Capim Limão, situado no Rio de Janeiro são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa

O juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª vara Cível da Capital, condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares do professor universitár...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 31 de março de 2025

Inconstitucionalidade da lei Federal 15.109/25 que posterga o pagamento de custas nas cobranças de honorários advocatícios

A lei Federal 15.109/25, ao postergar o pagamento de custas nas ações de cobrança de honorários, viola a autonomia do Judiciário, infringindo a CF.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Homem que pagou pensão a filho que não era seu será indenizado

Criança foi registrada com nome do autor através de falsa declaração.

... O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª vara Cível do RJ, condenou uma mulher a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, seu ex-marido, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a título de alimentos ao seu...

O que saiu em Migalhas sobre Mauro Nicolau Junior

Gol é condenada a indenizar família de vítima com jato Legacy

Proprietários do Hotel Capim Limão, situado no Rio de Janeiro são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa

Inconstitucionalidade da lei Federal 15.109/25 que posterga o pagamento de custas nas cobranças de honorários advocatícios

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