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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Pereira Martins
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.441
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de setembro de 2022.
... covid-19, o conselheiro Mauro Pereira Martins, do CNJ, determinou que os TJs e os TRFs regulamentem, no prazo de 30 dias, a retomada das audiências de custódia presenciais. (Clique aqui)
Sem audiência
Um homem foi acusado por furto de panela em 2019,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de maio de 2022
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura
Em 2020, Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Hoje, o CNJ declarou a vitaliciedade do magistrado.
... censura
Para o conselheiro Mauro Pereira Martins, relator do caso, as atividades desempenhadas por Senivaldo dos Reis Junior na internet (vendas de material e apostilas), de fato, extrapolaram as funções da docência; todavia, o relator considerou que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
No DF, audiências de custódia voltarão ao presencial na segunda-feira
A determinação está contida na portaria GC 152/22, em conformidade com a portaria conjunta 4/21, e leva em consideração a resolução CNJ 213/15.
... setembro, o conselheiro Mauro Pereira Martins, do CNJ, deu prazo de 30 dias para que os TJs e TRFs regulamentassem a retomada das audiências de custódia presenciais, em razão do fim do período de emergência causado pela pandemia da covid-19.
No dia 7...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2022
CNJ mantém PAD contra desembargador acusado de alterar acórdão
Um dos episódios envolve uma decisão colegiada do Tribunal paulista provendo um agravo interno. No entanto, o resultado lançado pelo magistrado foi a perda do objeto do recurso.
... no CNJ é o conselheiro Mauro Pereira Martins, que manteve a tramitação do PAD no TJ/SP. O conselheiro considerou a jurisprudência do CNJ, a qual impede que o Conselho interfira em PADs em tramitação.
O conselheiro Mário Goulart Maia, por outro lado,...