O que saiu em Migalhas sobre Mauro Ricardo Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Ricardo Costa

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quinta-feira, 26/8/2010

Cidadania Fiscal - Lei paulista obriga Estado a disponibilizar telefone para atender os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pela internet reclamações e denúncias

A lei paulista 14.189/10 publicada ontem, 25/8, acrescenta dispositivos à lei 12.685. Entre as alterações agora o Estado deverá disponibilizar número telefônico para atender gratuitamente os consumidores e orientá-los sobre como efetuar pel...

...2010 ALBERTO GOLDMAN Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Luiz Antônio Guimarães Marrey Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de agosto de...
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quarta-feira, 11/8/2010

Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo

Decreto 56.074 Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo Aberto Goldman, governador do Estado de São Paulo, no uso de...

...VogtSecretário de Ensino Superior Mauro Ricardo Machado CostaSecretário da Fazenda Lair Alberto Soares KrähenbühlSecretário da Habitação Pedro Ubiratan Escorel de AzevedoSecretário do Meio Ambiente Ricardo Toledo...
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quarta-feira, 14/7/2010

Decreto 56.007/10 estabelece a estrutura organizacional do Ipesp

O Decreto 56.007/10 estabelece a estrutura organizacional do Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP e dá providências correlatas.

...2010 ALBERTO GOLDMAN Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda Humberto Rodrigues da Silva Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 13 de...
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quinta-feira, 15/4/2010

Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários

Serventuários Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários A nova lei paulista 14.016/10 (v. abaixo), que reorganiza a Carteira d...

Serventuários Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários A nova lei paulista 14.016/10 (v. abaixo), que reorganiza a Carteira d...
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domingo, 8/11/2009

Lei paulista cria cargos no MP do Estado

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
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sábado, 7/11/2009

Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...
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sábado, 17/10/2009

Publicado decreto paulista que cria o Programa Banda Larga Popular

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
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sexta-feira, 9/10/2009

Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...

Apesp e Sindicato dos Procuradores do Estado, das autarquias, das fundações e das universidades públicas do Estado de São Paulo - Sindiproesp - divulgaram manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos ...
Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP
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terça-feira, 14/7/2009

Governador de SP sanciona lei da Billings

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...

A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...
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terça-feira, 23/6/2009

Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...

Entrou em vigor a lei estadual que determina a venda de banana apenas por quilo e não mais por dúzia. O projeto de lei, aprovada no ano passado pela Assembléia de São Paulo, acaba de ser regulamentada. Quem não cumprir a determinação poderá...
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quarta-feira, 27/5/2009

Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
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sábado, 18/4/2009

Decreto paulista permite quebra de sigilo bancário

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/4 o Decreto 54.240/2009, que permite ao governo paulista ter acesso a dados de movimentações bancárias de contribuintes sem precisar de ordem judicial.

Sigilo Decreto paulista permite quebra de sigilo bancário Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP do dia 15/4 o Decreto 54.240/2009 (v. abaixo), que permite ao governo paulista ter acesso a dados de movimenta...
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segunda-feira, 16/3/2009

TRF da 3ª região suspendeu liminar que bloqueava depósito em juizo da venda da Nossa Caixa ao BB

O TRF da 3ª região suspendeu a liminar que determinava depósito em juízo do montante da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. A liminar, pedida pelo Conselho Federal da OAB, destinava o valor para o pagamento de parte dos precatórios...

O TRF da 3ª região suspendeu a liminar que determinava depósito em juízo do montante da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. A liminar, pedida pelo Conselho Federal da OAB, destinava o valor para o pagamento de parte dos precatórios...
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sexta-feira, 13/3/2009

Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem, 12/3, o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de SP, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Conciliação Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem, 12/3, o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de SP, conciliaç...
Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
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quinta-feira, 12/3/2009

MIGALHAS nº 2.100

Quinta-feira, 12 de março de 2009 - Migalhas nº 2.100 - Fechamento às 9h11. "A qualquer mal-estar, pode o homem aplicar medicamento eficiente, bastando-lhe tirar o livro da estante." Arthur Balfour Motor de popa A todas as ...

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quarta-feira, 11/3/2009

Secretário da Fazenda de SP e OAB participam de audiência de conciliação sobre o caso Nossa Caixa e Banco do Brasil

A juíza federal substituta da 20ª Vara Cível Federal, Fernanda Souza Hutzler, convocou o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, para audiência de conciliação no caso da compra da Nossa Caixa pelo Banco do...

A juíza federal substituta da 20ª Vara Cível Federal, Fernanda Souza Hutzler, convocou o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, para audiência de conciliação no caso da compra da Nossa Caixa pelo Banco do...
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quarta-feira, 14/1/2009

LC 1.083 altera a a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de SP

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
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segunda-feira, 17/11/2008

PL 692/08 - Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...
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quarta-feira, 23/7/2008

Liberado crédito de ICMS

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.

O advogado Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a liberação, pelo governo, de créditos de ICMS.
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segunda-feira, 7/4/2008

Audiência pública cobra solução para carteira do Ipesp

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Monto...

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Monto...
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