TUDO SOBRE
O TRF da 3ª região suspendeu a liminar que determinava depósito em juízo do montante da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. A liminar, pedida pelo Conselho Federal da OAB, destinava o valor para o pagamento de parte dos precatórios...
Lei Complementar 1.083, altera a Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
A Lei Específica da Billings, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Represa Billings " APRM-B, foi sancionada nessa segunda-feira, 13/7, pelo governador José Serra, em cerimônia realizada no município de Rio Grande d...
Sexta-feira, 23 de março de 2007 - Migalhas nº 1.620 - Fechamento às 9h11. "Os governos quando discutem a sorte de seus súditos, fazem-no sempre à mesa, e assim os bons pratos contribuem para a prosperidade dos povos. Até as con...