O que saiu em Migalhas sobre Mauro Schiavi
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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Schiavi

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sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... real. Assim, descreve Mauro Schiavi ''A atualização do crédito trabalhista pela TR, notoriamente, não atualiza os créditos trabalhistas pelo valor real, estando muito aquém de outros índices de correção monetária, como o IPC, INPC, IPCA, dentre...
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

...interesse privado12. A opinião, contudo, não é unânime. Mauro Schiavi entende que não é possível declaração de ofício da prescrição (revendo posicionamento anterior), por entender que como se trata de instituto de...
Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma
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segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...Gérson Marques, citado por Mauro Schiavi (MARQUES apud SCHIAVI, 2013, p. 280), ipse literis: O apego arraigado ao art. 651, da CLT, pode, em alguns casos, conduzir à denegação da Justiça, mediante o negatório do acesso ao...
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...do Processo do Trabalho", Mauro Schiavi - Editora LTr Túio Tomazini de Oliveira Santos, assistente jurídico, Distribuidora Amaral Ltda- Farmax, Divinópolis/MG - "Direito Tributário - Uma Visão Sistemática", Douglas...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Processual do Trabalho", Mauro Schiavi - Editora LTr Taís Cheade, consultor, Ribeirão Preto/SP - "A Inviolabilidade do Sigilo de Dados", Renato Bernardi - Editora Fiuza Talita Camargo Bueno Valle, advogada,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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sexta-feira, 24/2/2012

MIGALHAS nº 2.820

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.820 - Fechamento às 10h30.   "Há heranças que esmagam o herdeiro..." Olavo Bilac(Clique aqui) Bandeira dos precatórios Como uma desbravadora rumo à serra das esmer...

...aqui) Abundante O juiz Mauro Schiavi, da 19ª vara do Trabalho de SP, determinou que shoppings da cidade de SP, assim como uma empresa de segurança contratada em comum por todos eles, respeitem o direito dos vigilantes e...
MIGALHAS nº 2.820
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quinta-feira, 23/2/2012

Shoppings devem conceder descanso para vigilantes e seguranças

Liminar determina multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

...praxe. São Paulo, 15.02.2012. MAURO SCHIAVI Juiz Titular __________
Shoppings devem conceder descanso para vigilantes e seguranças
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...do Trabalho - 4ª edição", Mauro Schiavi - Editora LTr Vera Lucia Silveira Peixoto, advogada, Vila Velha/ES - "Bullying- O que você precisa saber - 3ª edição", Lélio Braga Calhau - Editora Impetus Verônica Mendonça,...
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quarta-feira, 31/8/2011

Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores

O TRT da 5ª região determinou, em decisão liminar, o bloqueio das faturas em aberto do grupo econômico Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista da Comanche Biocombust...

...agosto de 2011. Luiza Lomba Relatora 1 Mauro Schiavi. Manual de Direito Processual do Trabalho. Editora Ltr. 2009. pg. 1002. __________ __________
Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores
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quinta-feira, 5/8/2010

A inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço

Rodrigo Bernardes Ribeiro

As contribuições sociais destinadas à Seguridade Social retiram seu fundamento de validade do art. 195 da CF/88, que limita a competência legislativa tributária da União aos fatos que arrola.

...pessoalidade, como bem assevera Mauro Schiavi, apoiado nas doutrinas de Manuel Alonso Olea e Amauri Mascaro Nascimento, aos discorrer sobre a competência material da Justiça do Trabalho após a EC 45/04 (clique...
A inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço
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quarta-feira, 30/6/2010

Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada

No programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "As obras do Doctor Francisco de SAA de Miranda". Esta raridade foi impressa no ano de 1614, em Lisboa. O autor, Sá de Miranda, revolucionou a poesia portuguesa pelas novas formas que i...

...Processual do Trabalho", de Mauro Schiavi, da Editora LTr. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa clique aqui. Inédito: quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sábado - 18h / segunda-feira...
Iluminuras entrevista Carolina de Albuquerque sobre relativização da coisa julgada
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terça-feira, 11/8/2009

Resultado do sorteio : Dia do Advogado

Sorteio : Dia do Advogado Para comemorar o Dia do Advogado, Migalhas realiza um mega sorteio. As obras, cujos alguns temas estiveram na pauta e foram ou vão ser julgados pelo STF, vão presentear amanhã 14 leit...

Sorteio : Dia do Advogado Para comemorar o Dia do Advogado, Migalhas realiza um mega sorteio. As obras, cujos alguns temas estiveram na pauta e foram ou vão ser julgados pelo STF, vão presentear amanhã 14 leit...
Resultado do sorteio : Dia do Advogado
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terça-feira, 11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

Terça-feira, 11 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.202 - Fechamento às 10h11.   "O culto da liberdade e do direito, missão, a que se consagram as Faculdades jurídicas, é bem de ver que tem esfera de ação mais lata do que um gru...

MIGALHAS nº 2.202
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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segunda-feira, 5/5/2008

Acontece hoje a posse da nova diretoria da AMATRA da 2ª região

Cerimônia Acontece hoje a posse da nova diretoria da AMATRA da 2ª região Hoje a nova diretoria da AMATRA da 2ª região tomará posse em cerimônia no TRT/SP, às 17h30. A AMATRA/SP congrega os juízes da Grande São Paulo e da Baixada Santi...

Cerimônia Acontece hoje a posse da nova diretoria da AMATRA da 2ª região Hoje a nova diretoria da AMATRA da 2ª região tomará posse em cerimônia no TRT/SP, às 17h30. A AMATRA/SP congrega os juízes da Grande São Paulo e da Baixada Santi...
Acontece hoje a posse da nova diretoria da AMATRA da 2ª região
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