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Dia 1º/7, quarta-feira, às 16h, Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG . PALESTRANTES - Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) - Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados - Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco...
Durante julgamento do "núcleo 1" no STF, o advogado Jair Alves Pereira, que defende Mauro Cid, citou áudios vazados pela revista Veja, nos quais Cid teria feito críticas tanto à condução do inquérito pela PF quanto ao próprio Moraes. Inscreva-se no nosso canal:
Nesta terça-feira, 2, durante o julgamento do núcleo 1 na 1ª turma do STF, os advogados Jair Alves Pereira e César Roberto Bittencourt apresentaram sustentação em defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. As defesas centraram-se em dois pontos principais: a validade da colaboração premiada firmada por Cid e a inexistência de provas materiais que j...

Nesta terça-feira, 6, a 2ª turma do STJ, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, decidiu não conhecer um recurso especial que questionava a penhora de imóveis adjudicados em execução fiscal. A decisão ocorreu devido à ausência de prequestionamento e à necessidade de reexame de matéria de fato, o que é vedado em recurso especial, conforme as Súmulas 211 e 7 do STJ. Inscreva-se no nosso...