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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Vignotto
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista
Relator afirmou que o administrador só responde quando constatada a ocorrência de prejuízo resultante de sua atuação culposa ou dolosa ou de violação da lei ou do estatuto.
...r do caso desembargador Mauro Vignotto, entendeu que o disposto no art. 28, § 5º, do CDC, autoriza a aplicação do IDPJ sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos ao credor, visto que nenhum bem foi...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2022
Empregado da Coca-Cola recebe justa causa por comentário homofóbico
TRT-2 manteve a penalidade imposta ao trabalhador.
...o desembargador relator Mauro Vignotto.
O Tribunal omitiu o número do processo.
Informações: TRT da 2ª região.
Migalhas Quentes
domingo, 3 de abril de 2022
Funcionária pública reduzirá jornada para cuidar de filhos autistas
Para TRT-2, negar redução seria negar forma de adaptação razoável aos dependentes de serem inseridos na sociedade.
...O desembargador-relator Mauro Vignotto, porém, não adotou esse entendimento. No acórdão, ele destaca que, além de a carga de trabalho da profissional não ser menor que as oito horas diárias dos demais trabalhadores, as folgas que ela possui são...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
TRT-2 fixa que covid só é doença ocupacional se vinculada ao trabalho
O entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas pelo Tribunal, a respeito de um auxiliar de lavagem e em um espólio de um trabalhador.
... desembargador-relator do acórdão, Mauro Vignotto, explicou que, mesmo que o auxiliar tenha apresentado um exame de sorologia com resultado positivo, “o citado método não é o adequado e seguro para a constatação da doença, pois depende de verificação...