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O que saiu em Migalhas sobre Mayra Pino Bonato
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Resultado do sorteio da obra "Imunidade do ICMS sobre a Energia Elétrica, o Petróleo e os seus Derivados"
A obra versa sobre o polêmico tema da imunidade do ICMS.
A obra versa sobre o polêmico tema da imunidade do ICMS.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.421
Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de agosto de 2018.
MIGALHAS nº 4.421
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.420
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de agosto de 2018.
MIGALHAS nº 4.420
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
O efeito interruptivo dos embargos de declaração: A jurisprudência, as inovações advindas da lei 13.015/14 e o novo Código de Processo Civil
"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."
"Os embargos de declaração têm raízes constitucionais. Prestam-se a garantir o direito que tem o jurisdicionado a ver seus conflitos apreciados pelo Poder Judiciário."