O que saiu em Migalhas sobre Marco Civil da Internet

Colunas - Migalhas de Proteção de Dados

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Healthtechs: Entre sandbox regulatórios, regulação, não se pode esquecer da LGPD

Healthtechs: Entre sandbox regulatórios, regulação, não se pode esquecer da LGPD.

... Marco Civil da Internet (MCI), lei 12.965/14 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/18, voltados a regulação do uso da tecnologia. Não obstante, restava (ou resta) lançar luz aos caminhos do mercado, pois, embora Comparato...

Migalhas de peso

terça-feira, 5 de outubro de 2021

“Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet

Um relato lúdico e crítico das tentativas do Poder Executivo Federal em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da Internet.

... “Marco Civil da Internet” (MCI). Se, durante décadas, a Internet foi considerada por muitos como terra de ninguém, com o advento do MCI passou a gozar de regramentos mínimos no que diz respeito ao seu uso (ao menos no Brasil), buscando interagir...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Advogado vê avanço em Marco Legal da Inteligência Artificial

Ricardo Freitas Silveira acredita que o texto pode contribuir para garantir segurança jurídica à matéria.

... legais inovadores como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, que trará mais transparência a essa tecnológica e permitirá que as empresas entrem em conformidade com os princípios expressos na lA." _____________

Migalhas de peso

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Os impactos da concorrência desleal no comércio eletrônico e-commerce

Não é incomum ocorrer que a abertura de estabelecimento com a mesma atividade, comercializando os mesmos produtos e prestando serviços semelhantes, de modo que a concorrência desleal e desvio de clientela restam-se caracterizados, inclusive...

... desde a implantação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), tem-se que provedores de hospedagem, conexão ou aplicação são obrigados a fornecer dados, mediante ordem judicial. O certo é que, a empresa que está sendo alvo de plágio ou que teve a clientela...