O que saiu em Migalhas sobre Medida provisória

O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático?

Texto autoriza medidas contra retaliações econômicas ao Brasil, e foi aprovada como reação à nova política comercial do presidente dos EUA.

Texto prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados.

No STF, durante julgamento que discute a homologação do acordo relacionado à desestatização da Eletrobras, ministro Flávio Dino retomou episódio vivido por ele quando era deputado Federal para ilustrar o problema dos chamados "jabutis" legislativos. Veja mais: