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O que saiu em Migalhas sobre Medida provisória

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Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

PL 4/25 e a regulamentação das assinaturas eletrônicas: Avanço ou retrocesso?

O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático?

O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa exigência um avanço na segurança jurídica ou um entrave burocrático?
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2025

Após “tarifaço” de Trump, Lula sanciona lei da reciprocidade econômica

Texto autoriza medidas contra retaliações econômicas ao Brasil, e foi aprovada como reação à nova política comercial do presidente dos EUA.

Texto autoriza medidas contra retaliações econômicas ao Brasil, e foi aprovada como reação à nova política comercial do presidente dos EUA.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Lula edita MP que isenta de IR premiações de medalhistas olímpicos

Texto prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados.

Texto prevê que valores recebidos por atletas como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados.
TV Migalhas Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Ministro Dino critica "jabutis" e dá exemplo de leite em pó em medida provisória de construção civil

No STF, durante julgamento que discute a homologação do acordo relacionado à desestatização da Eletrobras, ministro Flávio Dino retomou episódio vivido por ele quando era deputado Federal para ilustrar o problema dos chamados "jabutis" legislativos. Veja mais: