O que saiu em Migalhas sobre melissa ribeiro dos santos

Há poucos dias, a DPU publicou a recomendação 14/19, com orientações sobre as condutas dos membros das instituições nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Dentre as diretrizes, o texto recomenda que seus servidores evitem publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias ou que colidam com os objetivos da DPU. A iniciativa da DPU, no entanto, não é inédita. Outras instituições ...

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...

O presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB resume qual a realidade da classe advocatícia no que se refere à certificação digital e a inserção dos profissionais no processo eletrônico.

A advogada Luciana Munhoz comenta a suspensão a nível nacional dos processos que visam debater o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUS.