O que saiu em Migalhas sobre Melo Colombi
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O que saiu em Migalhas sobre Melo Colombi

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terça-feira, 17/11/2020

O tema 210 de repercussão geral não é oponível ao segurador sub-rogado: recentes decisões do STF

A decisão de repercussão geral, reconhecendo a prevalência da legislação internacional apenas sobre o Código de Defesa do Consumidor, diz que se aplica em favor do transportador aéreo a limitação de responsabilidade prevista na Convenção de...

... Direito Privado - rel. Melo Colombi - J. 12/02/20). Na leitura muito prudente do voto, a própria Convenção de Montreal acaba prevendo que o direito de regresso não pode ser por ela prejudicado, permanecendo a seguradora sub-rogada deste modo...
O tema 210 de repercussão geral não é oponível ao segurador sub-rogado: recentes decisões do STF
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quarta-feira, 24/6/2020

Limitação de responsabilidade, seguradora sub-rogada e modulação: Tema 210 de repercussão geral do STF

Paulo Cremoneze

Sempre que um precedente é declarado por um dos dois Tribunais Superiores brasileiros é preciso atentar para sua justa aplicação. Justamente por sua importância, o precedente não pode ser aplicado a esmo, sem o devido cuidado.

... Direito Privado - rel. Melo Colombi - J. 12.02.20) Digna de elogios a decisão relatada pelo desembargador Melo Colombi, pois a própria Convenção de Montreal prevê que o direito de regresso não pode ser prejudicado, de modo que não se submete...
Limitação de responsabilidade, seguradora sub-rogada e modulação: Tema 210 de repercussão geral do STF
/quentes
sexta-feira, 31/1/2020

TJ/SP nega execução de cédula de produto rural contra esposas de produtores

Pende de análise a validade da inclusão das esposas dos produtores como emitentes da cédula.

... garantia.  O desembargador Melo Colombi, relator, negou provimento ao recurso. Primeiro, lembrou que pende de análise a questão da validade da inclusão das esposas dos produtores rurais como emitentes da cédula. “Elas invocaram a nulidade...
TJ/SP nega execução de cédula de produto rural contra esposas de produtores
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/11/2017

Fim da ação de exibição de documentos?

Fim da ação de exibição de documentos?

...Direito Privado, Rel. Des. Melo Colombi, j. 06.06.2017, v.u., grifou-se) Em outra oportunidade, a Corte bandeirante entendeu que uma ação autônoma, pelo procedimento comum, em verdade revela o mesmo desiderato da...
Fim da ação de exibição de documentos?
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/7/2017

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais.

...igual sentido, TJSP, Rel. Melo Colombi, 14ª Câmara de Direito Privado, j. 10/1/2017. 3 "A rigor, a descrição das razões para o pedido de produção antecipada de provas tem referência à potencial tutela de direito...
Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais
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terça-feira, 6/12/2016

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento.

...0000190-87.2016.8.26.0363, Rel., Melo Colombi. j. 17 de novembro de 2016; Apelação 0046534-34.2012.8.26.0114, Rel. Moreira Viegas, j. 10 de novembro de 2016.__________ *Alexandre Junqueira Gomide é advogado do escritório...
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
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domingo, 13/7/2014

Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço

Decisão unânime é do TJ/SP.

...dano. Os desembargadores Melo Colombi e Thiago de Siqueira também participaram do julgamento. A votação foi unânime.
Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço
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quarta-feira, 28/11/2012

Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP

Entidades defendem que é necessário prazo maior para implantação definitiva do novo sistema.

...0069243-17.2012.8.26.0000, Relator: Melo Colombi, Data de Julgamento: 08/08/2012, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/08/2012). No mesmo diapasão ainda verificamos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO -...
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sexta-feira, 14/9/2012

No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte

Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.

...91.06.033957-3/50003, rei. Des. Melo Colombi, j . 29.9.2010; 19a Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n° 9224321 - 55.2006.8.26.0000/50000, rei. Des. Ricardo Negrão, j . 2.4.2012 (por maioria de votos entenderam que não...
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sexta-feira, 15/6/2012

Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante

Decisão foi tomada, por unanimidade, pela 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...do recurso, desembargador Melo Colombi, afirmou que "Uma vez pactuada por partes capazes como forma de dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, a cláusula compromissória adquire caráter obrigatório...
Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante
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quinta-feira, 9/2/2012

Cobrança para confecção e renovação de cadastro em contrato bancário é abusiva

Decisão da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em processo envolvendo o Banco Panamericano, entende que cláusulas ferem o CDC.

...Panamericano, o desembargador Melo Colombi, relator, considerou que o repasse ao consumidor de despesas com serviços administrativos inerentes à própria atividade da instituição financeira é prática abusiva por violar o...
Cobrança para confecção e renovação de cadastro em contrato bancário é abusiva
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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