O que saiu em Migalhas sobre Melquiades De Araujo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Melquiades De Araujo

Renato Melquíades

Renato Melquíades

Migalheiro desde maio/2007.

Sócio diretor do escritório Renato Melquíades Advocacia.

/quentes
quinta-feira, 3/4/2014

93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações

Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.

...concorrência e da licitação pública. Segundo o advogado Melquíades de Araújo "é de duvidosa constitucionalidade a inclusão de débitos relacionados a execuções de Termos de Ajustamento de Conduta pelo MPT e de acordos...
93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações
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quarta-feira, 16/5/2007

A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal

RM@M

Reza o art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal, que o direito à propriedade é inviolável, não podendo ser turbado sem a observância do devido processo legal.

Reza o art. 5º, caput e inciso XXII, da Constituição Federal, que o direito à propriedade é inviolável, não podendo ser turbado sem a observância do devido processo legal.
A proporcionalidade necessária entre o dano moral e a sua respectiva indenização, por imposição do disposto no art. 5º, caput e incisos V, X e XXII, da Constituição Federal
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quarta-feira, 16/5/2007

MIGALHAS nº 1.655

Quarta-feira, 16 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.655 - Fechamento às 10h. “No decurso de minha própria vida, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de vários Governos autoritários – prisões, torturas, assassinatos, banim...

MIGALHAS nº 1.655
MIGALHAS nº 1.655
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terça-feira, 13/7/2004

A multa do FGTS e as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários

Renato A. Melquíades de Araújo

Após longa contenda judicial travada entre trabalhadores e União Federal, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a lesão ao direito de milhões de brasileiros com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrente do...

Após longa contenda judicial travada entre trabalhadores e União Federal, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a lesão ao direito de milhões de brasileiros com conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, decorrente do...
A multa do FGTS e as diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários
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sexta-feira, 28/11/2003

MIGALHAS nº 817

Sexta-feira, 28 de novembro de 2003 - nº 817 - Fechamento às 9h00.      "Se as circunstâncias políticas, tão dolorosas muitas vezes para os homens de coração, me obrigam alguma vez a me achar com meus amigos de ontem em campos opostos, g...

MIGALHAS nº 817
MIGALHAS nº 817
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quarta-feira, 26/11/2003

ICMS e transporte interestadual de mercadorias destinadas à exportação

Renato A. Melquíades de Araújo

A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre operações mercantis realizadas com a destinação de produtos ao exterior, ou de forma a viabilizá-la, é objeto de intensos embates doutrinários e judiciais.

ICMS e transporte interestadual de mercadorias destinadas à exportação   Renato A. Melquíades de Araújo*    RESUMO: A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre operações mercantis realizadas com ...
ICMS e transporte interestadual de mercadorias destinadas à exportação
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quarta-feira, 26/11/2003

MIGALHAS nº 815

Quarta-feira, 26 de novembro de 2003 - nº 815 - Fechamento às 9h03.        "Apprenez que tout flatteur / Vit aux dépens de celui qui l'écoute." (Aprendei que todo adulador / Vive à custa de quem o escuta.) La Fontaine (1621-1695)   ...

MIGALHAS nº 815
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terça-feira, 21/10/2003

MIGALHAS nº 789

Terça-feira, 21 de outubro de 2003 - nº 789 - Fechamento às 8h19.  "When a dog bites a man that is a not news, but when a man bites a dog, that is news." (Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa mord...

MIGALHAS nº 789
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segunda-feira, 13/10/2003

A insegurança jurídica das Medidas Provisórias

Renato A. Melquíades de Araújo

Em determinadas circunstâncias, a obediência absoluta ao procedimento legislativo mostra-se inadequado face às carências normativas emergentes. Tendo em vista conjunturas sociais relevantes e urgentes, a Constituição Federal de 1988 previu ...

Em determinadas circunstâncias, a obediência absoluta ao procedimento legislativo mostra-se inadequado face às carências normativas emergentes. Tendo em vista conjunturas sociais relevantes e urgentes, a Constituição Federal de 1988 previu ...
A insegurança jurídica das Medidas Provisórias
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segunda-feira, 13/10/2003

MIGALHAS nº 783

Segunda-feira, 13 de outubro de 2003 - nº 783 - Fechamento às 9h08.        "Acho que a definição é do Cortazar: Buenos Aires é a última cidade européia do mundo. Então a gente vai a Buenos Aires porque não pode ir à Europa assim como qu...

MIGALHAS nº 783
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