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O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

Marcelise Azevedo, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência e Sheila de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do ministério da Justiça, ressaltam o enfretamento da barreira de raça e a sina de carregarem o título de primeiras e únicas nos espaços de poder. Saiba mais:
Faleceu neste domingo, 21, o advogado Said Halah aos 91 anos. Decano da advocacia local de Ribeirão Preto/SP, Said Halah presidiu a subseção da OAB nos períodos de 1981/1983 e 1983/1985, tendo ocupado diversos cargos e postos na instituição, como vice-presidente, tesoureiro, membro da comissão de seleção, membro das câmaras de ética e disciplina e conselheiro seccional da OAB/SP por duas vezes. ...
O condomínio deve limitar-se a cobrar o condômino inadimplente nos termos da lei, de forma pecuniária, evitando-se meios alternativos como a exposição do condômino devedor na área comum do edifício.