TUDO SOBRE


Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de junho de 2015.

Há 84 anos, no dia 1º de junho de 1931, o decreto 20.062 do governo provisório derrogou o art. 14 do decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, estritamente para o fim de permitir que um juiz de Direito da Justiça do Distrito Federa...
Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.552 - Fechamento às 12h01. "Bofetão - Gesto que muda completamente de significação segundo se dá ou se recebe." Jules Normand Legítima defesa TJ/DF absolve hom...