Home >
Tudo sobre > Mendes Pereira

O que saiu em Migalhas sobre Mendes Pereira

Colunas - Jurisprudência do CPC

segunda-feira, 29 de março de 2021

Art. 345 do CPC e revelia

Art. 345 do CPC e revelia.

... 2138541-23.2016.8.26.0000; Relator (a): Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2016; Data de Registro: 23/08/2016).

Pílulas

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Custas de satisfação da execução

Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...CPC.O relator, desembargador Mendes Pereira, destacou que a princípio não há norma que obrigue o recorrente, de plano, a exigir e tampouco a incluir custas inerentes à fase de satisfação da execução no cálculo inicial da...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

...de Direito Privado. Rel. Mendes Pereira j. em 18/04/2012). "Apelação indenização por danos morais veiculação de imagem em programa humorístico sem autorização dano moral caracterizado redução do valor da indenização o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Passageiro atingido na cabeça por vagão de metrô será indenizado

Decisão é do TJ/SP que confirmou a condenação do Metrô de SP em R$ 35 mil por dano moral.

...o pelo TJ/SP. O relator Mendes Pereira verificou que houve, de fato, falha na prestação de serviço de transporte. De acordo com o magistrado, o fato de a empresa proceder com orientações e sinalizações nas estações, não a exime da responsabilidade...