TUDO SOBRE
Câmara Comissão especial sobre carreiras policiais aprova equiparação de delegados com procuradores A comissão especial sobre carreiras policiais, criada para analisar a PEC 549/06 (clique aqui), do deputado Arnaldo Faria...
O senador Pedro Simon - PMDB/RS encampou e incluirá no substitutivo de sua autoria que já tramita no Senado, a proposta do Conselho Federal da OAB de instituir a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro ...
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou ao presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando que as publicações de intimações e a contagem dos prazos processuais sejam suspensos, prorrogando...
CCJ Câmara aprova regras para acelerar processos trabalhistas A CCJ aprovou na última quarta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4731/04 (clique aqui), do Poder Executivo, que permite a empresas ou pessoas físicas...