quinta-feira, 23 de setembro de 2021

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Mendes Ribeiro Filho

O que saiu em Migalhas sobre Mendes Ribeiro Filho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados
quinta-feira, 14 de abril de 2011

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

A CCJ da Câmara aprovou ontem oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 Estados e uma proposta que altera a composição do TRT da 9ª região, com sede em Curitiba/PR. De autoria do TST, as propostas criam ainda 709 cargos, ent...

...O relator foi o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS); PL 7624/10 - (clique aqui), que cria cinco varas do Trabalho no TRT da 21ª região/RN. Também serão criados 2 cargos de juiz do tribunal, 5 de juiz do Trabalho, 5 de...
Migalhas Quentes Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal
quinta-feira, 24 de março de 2011

Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal

Por não chegar a um acordo quanto ao fim da prisão especial para autoridades e detentores de diploma, foi adiada a votação do PL 4208/01, que reforma pontos do CPP. Marco Maia, presidente da Câmara, anunciou que a proposta retorna para a pa...

...decisão na mão de um juiz", disse Portela. Mendes Ribeiro Filho informou que a bancada do PMDB vai se reunir no próximo dia 29 para discutir o tema. Ele disse ser favorável ao fim da prisão especial em qualquer caso e...
Migalhas Quentes Câmara amplia acesso às informações detidas pelo Poder Público
quarta-feira, 14 de abril de 2010

Câmara amplia acesso às informações detidas pelo Poder Público

Qualquer cidadão poderá pedir, sem dizer o motivo, acesso a dados do seu interesse. O órgão que se recusar a divulgá-los precisará justificar a sua decisão, e mesmo assim ainda caberá recurso.

Qualquer cidadão poderá pedir, sem dizer o motivo, acesso a dados do seu interesse. O órgão que se recusar a divulgá-los precisará justificar a sua decisão, e mesmo assim ainda caberá recurso.
Migalhas Quentes Instituições querem ampliar ´férias dos advogados´
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Instituições querem ampliar ´férias dos advogados´

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou ao presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando que as publicações de intimações e a contagem dos prazos processuais sejam suspensos, prorrogando...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou ao presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando que as publicações de intimações e a contagem dos prazos processuais sejam suspensos, prorrogando...