O que saiu em Migalhas sobre Menezes Direito

Nesta quinta-feira, 25, no plenário do STF, um advogado relembrou lição sobre dignidade humana proferida pela ministra Cármen Lúcia em palestra no início dos anos 2000, quando S. Exa. ainda era procuradora do Estado de Minas Gerais. O advogado Pedro Menezes Trindade Barreto afirmou recordar "com muito carinho" de um evento realizado no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, ocasião em que Cármen Lúcia ...

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a advogada e vice-presidente do IBATT, Julia de Menezes Nogueira, destacou que a arbitragem tributária pode ser um instrumento relevante para a resolução do contencioso no cenário pós-reforma. Segundo ela, além de contribuir para a redução do estoque de processos relacionados aos tributos que serão exti...

Formado em Direito, o goiano Matheus Menezes, de 25 anos, relatou ter sido vítima de discriminação durante o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O candidato tem nanismo e afirma que foi eliminado após não conseguir cumprir o índice mínimo exigido na prova de impulsão horizontal, sem que houvesse adaptação do teste para sua condição, o qu...

A lei 12.965/14, marco civil da internet, garante a liberdade de expressão, respeitando limites constitucionais e promovendo a neutralidade de rede no Brasil.