domingo, 3 de julho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Menezes Direito

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Migalhas de peso Descumprimento de contrato de saúde
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Descumprimento de contrato de saúde

Foi destacado, por suas peculiaridades, em item separado, a jurisprudência relativa ao descumprimento de contrato de saúde, tendo em vista que o bem objeto encontra repercussão particular no tratamento das decisões judiciais.

... patologia severa” (Rel. Min. Menezes Direito, j. em 07.12.2004, DJ de 11.04.2005)" (sem grifos no original).   (EDcl no REsp 993.876/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008)  PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO...
Migalhas Quentes ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins volta à pauta do STF no dia 29

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de omissão e erro material no acórdão embargado. Segundo o ente, o impacto financeiro da decisão seria de R$ 250 bilhões.

...e setembro), o ministro Menezes Direito toma posse. O que faz o governo? Entra, em 10 de outubro, com uma nova ação: a ADC 18. O objeto? O mesmo daquele primeiro RE que estava com pedido de vista. Só que, agora, há outro juiz apitando o jogo. A...
Migalhas Quentes STF: Dez anos do julgamento histórico que revogou lei de imprensa
segunda-feira, 8 de abril de 2019

STF: Dez anos do julgamento histórico que revogou lei de imprensa

Pesquisa recente do CNJ revela que mais da metade das ações judiciais sobre liberdade de imprensa são motivadas por difamação.

... jornalistas. " Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam integralmente o relator. Com votos vencidos, os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes defenderam...
Migalhas de peso A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC
sexta-feira, 24 de maio de 2019

A dissolução parcial das sociedades anônimas - Da jurisprudência do STJ ao CPC

Não se devem considerar certos negócios societários como declaração tácita ou implícita de concordância com o tipo. Se o acionista herdeiro ou legatário recebe dividendos, vota em assembleia geral, fiscaliza a administração ou subscreve aum...

...a relatoria do ministro Menezes Direito, o STJ reformou a decisão da justiça paulista, que havia concedido a dissolução parcial de sociedade anônima. Para o relator, “não é possível a dissolução [parcial] de sociedade anônima, pouco importando as...