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O que saiu em Migalhas sobre Mercia Tomazinho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de março de 2023
Latam indenizará empregada que recebia menos que homens no mesmo cargo
A desembargadora relatora Mércia Tomazinho, do TRT-2, classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
... desembargadora relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.
De acordo com o processo, os quatro funcionários foram promovidos para a área de supervisão de controle operacional na mesma data e quando...
Migalhas Quentes
sábado, 3 de setembro de 2022
TRT-2 nega indenização a empregada gestante que recusou reintegração
No entendimento do colegiado, o empregador não pode ser responsabilizado por ato da empregada que inviabiliza o cumprimento da estabilidade que lhe é legalmente conferida.
... estabilitário”, disse a relatora Mércia Tomazinho.
O caso
A trabalhadora alega que foi dispensada em 25/2/22, com aviso prévio projetado até 30/3/22. Em 28/3/22, tomou conhecimento de que estava grávida de 4 semanas e 4 dias. Um dia depois, comunicou...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de julho de 2017
Não é devido adicional de insalubridade em serviços do tipo "home care"
TRT da 2ª região considerou que residência não é estabelecimento destinado aos cuidados de saúde humana a ensejar o adicional.
...relatora, desembargadora Mércia Tomazinho, mencionou o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, que disciplina a insalubridade no trabalho em hospitais, enfermarias e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Tribunal arbitral não é competente para dispor de Direitos Trabalhistas
Uso da arbitragem é destinado para solução dos litígios que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
...arbitral.
Para a desembargadora Mércia Tomazinho, não há omissão ou necessidade de esclarecimento, uma vez que expressa em seu texto que "o uso da arbitragem é destinado para solução dos litígios que envolvam direitos...