TUDO SOBRE


O prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais é o tema abordado pelo advogado Rodrigo Rocha, do escritório Dannemann Siemsen, em entrevista à TV Migalhas. Para o causídico, o entendimento que tem sido seguido pelo STJ, o qual limita a renovação a cinco anos, por frustrar o comerciante, porque desconsidera o investimento feito pelo empresário no imóvel para fins comerciais. ?? Co...

O atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. Já tendo abordado o caso na coluna (

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas. A medida promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas. Para entender melhor o impacto que a MP 881/19 terá nos campos civis, empresariais e regulatórios, nosso poderoso rotativo Migalhas realizou ontem, em SP, seminário com palestrantes de peso. Confira como foi e...