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O que saiu em Migalhas sobre Michel Bertoni Soares

Migalhas Live

terça-feira, 12 de maio de 2020

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia

Palestrantes: Amélia Soares - defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

...Palestrantes: Amélia Soares - defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Penhoras sobre receitas dos partidos políticos devem ser delimitadas

TSE decide que penhoras sobre receitas partidárias em prestações de contas devem ser limitadas percentualmente, protegendo a atividade partidária.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Migalhas realiza evento para discutir perspectivas das Eleições 2022

Encontro online reuniu expoentes do Direito Eleitoral.

... financiamento, abordado por Michel Bertoni Soares e Ricardo Penteado, e liberdade de expressão e regulamentação da propaganda partidária, apresentado por Francisco Brito Cruz. Assista abaixo: {EMBED_YOUTUBE_695} Neste ano, o Brasil vai às urnas para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de abril de 2020

STF: É prescritível ressarcimento ao erário definido em decisão do TCU

Os ministros decidiram que é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas.

... Rafael Bonassa Faria e Michel Bertoni Soares, que também são membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Processo: RE 636.886