TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Fachin e Celso de Mello rejeitaram preliminares.
O texto aumenta a punição para os crimes cometidos contra a vida, a administração pública e o meio ambiente.
Segunda-feira, 11 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.145 - Fechamento às 11h22. JUIZ CONSCIENCIOSO - "Oficiais de justiça!"façam calar esta gente!"gritava, em certa audiência,irritado, o preside...