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Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário Editora: NoesesAutor: Misabel Abreu Machado DerziPáginas: 647 Ajustando seu foco nas modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte, a autora vai arg...
Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.169 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...
O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
A 1ª Seção do STJ concluiu ontem, 11 de março, o julgamento do Recurso Especial nº 960.476, escolhido como “leading case” da discussão quanto à legitimidade da cobrança de ICMS sobre o valor pago a título de “demanda contratada” de energia ...