O que saiu em Migalhas sobre Miguel Ángel Félix Gallardo

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Em audiência na manhã desta segunda-feira, 7, o CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu debate a respeito dos caminhos para a regulação das redes sociais no Brasil. No período da tarde, os trabalhos foram voltados à discussão sobre a regulamentação dos serviços de streaming. A sessão também foi marcada pela despedida do presidente do Conselho, Miguel Matos. Ele ressalt...

Durante o julgamento na 4ª turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha fez uma brincadeira com o advogado Miguel Cançado, que pediu mais tempo para sua sustentação oral. Ao alegar a necessidade de paridade de armas, já que os recorrentes teriam 30 minutos, Noronha respondeu de forma bem-humorada, dizendo que, se a sustentação fosse boa, o tempo seria prorrogado. Inscreva-se no nosso canal:

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...