O que saiu em Migalhas sobre Miguel Angelo Da Silva

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.

Causídico também foi condenado em 2013 na esfera criminal.

No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.

Provas levaram à conclusão de que o autor não seguiu as instruções de uso do material.

Para a 9ª câmara Cível do TJ/RS, a utilização de informações amparadas pelo direito ao esquecimento acarreta a responsabilidade civil.

A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS ao atender, em parte, recurso apresentado pelo Google Brasil contra determinação de eliminar conteúdos de pesquisas do Google Search.

Segunda-feira, 23 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.635 - Fechamento às 11h30.   "Depois de se ter completado quarenta anos, parece que os anos tem apenas seis meses." Dupuy Quarentena O juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Jun...

Terça-feira, 3 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.621 - Fechamento às 11h20. "Prometeis, e não cumpris ?Pois sem cumprir, tudo é nada.Não sois bem aconselhada ;que quem promete, se mente,o que perde não o sente." Camões Promessa é... ...

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativosÉ vedado ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) a cobrança de direitos autorais de músicas tocadas em evento, quando ausente a finalidade ...