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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Fenech
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Acusação criminal não pode ser apaixonada
O fato penal, na imprensa, já nasce desfigurado e manipulado, e a partir daí o linchamento público se inaugura.
...o procesal penal, trad. Miguel Fenech, Madrid, Ed. Labor, 1943, p. 65)."7
A existência do Ministério Público atende, portanto, às exigências da Justiça de que o processo seja um "substitutivo civilizado da vingança privada". A acusação feita pelo...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
...Madrid: Editorial Colex, 1999, p. 657.
2Miguel Fenech, Derecho Procesal Penal, Vol. I, 2ª. ed., Barcelona: Editorial Labor, S. A., 1952, p. 457.
3Klaus Tiedemann, Introducción al Derecho Penal y al Derecho Penal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...
É por todos sabido que na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2007, por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal considerou que interrogatório realizado por meio de videoconferência violava os princípios constitucionais ...