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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Horvath

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.

... orais. ___________ JÚNIOR, Miguel Horvath. Direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2009. IBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria especial: regime geral da previdência social. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2019, p. 198. LADENTHIN,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

... respectivo benefício. Miguel Horvath registra a importância da existência deste comando normativo de equivalência entre benefício e custeio: A regra da contrapartida funciona como garantia do sistema, evitando criação de novas contribuições...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 26 de junho de 2008

MIGALHAS nº 1.926

Quinta-feira, 26 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.926 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English n...

MIGALHAS nº 1.926

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Fundos de Pensão

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...